Diário Oficial da União de 19.09.2017 - Seleção Fiscodata

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1 - Medida Provisória nº 800, DE 18/09/2017 - Estabelece as diretrizes para a reprograma- ção de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.

2 - Resolução nº 124, de 13/09/2017 - Altera a configuração do propósito de uso para certificados do tipo a CF-e-SAT.

3 - Resolução nº 125, de 13/09/2017 - Aprova ajustes redacionais no DOC-ICP-03.

4 - Resolução nº 126, de 13/09/2017 - Aprova ajustes redacionais no DOC-ICP-09.

5 - Resolução nº 127, de 13/09/2017 - Aprova a versão 3.1 do DOC-ICP-10 - Regulamento para homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil.

6 - Resolução nº 128, de 13/09/2017 - Aprova a obrigatoriedade de implementação da extensão subject alternative name para certicados do tipo SSL/TLS.

1 - Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 06 de setembro de 2017 - (RETIFICAÇÃO) - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

1 - Portaria nº 948, de 15/09/2017 - Regulamenta, no âmbito da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN), o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR.

1 - Solução de Consulta nº 415, de 08/09/2017 - Participações societárias. Devolução de capital em bens e direitos avaliados a valor justo. Alienação. Valor contábil. Possibilidade. Adição do ganho controlado por subconta.

1 - Ato Declaratório Executivo nº 08, de 11/09/2017 - Altera o Ato Declaratório Executivo Cocad nº 06, de 08 de agosto de 2017, que estabelece o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir previsto Parágrafo 3º do art. 8º da Instrução Normativa RFB nº 1467, de 2014, e dá outras providências.

1 - Solução de Consulta nº 433, de 13/09/2017 - Bebidas frias. Apuração cumulativa. Sistemática.

1 - Portaria nº 791, de 15/09/2017 - Altera o art. 5º da Portaria nº 362, de 01 de março de 2016, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre critérios e os procedimentos a serem observados para pedidos de credenciamento, seu processamento, manutenção, cancelamento e perda de qualificações e autorizações de funcionamento de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, no âmbito das competências do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

2 - Resolução RDC n° 175, de 15/09/2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

19/09/2017 às 16:09