Diário Oficial da União de 06.10.2017 - Seleção Fiscodata

Atualizado há 2 dias atras

Atualizado há 3 dias atras

Atualizado há 2 semanas atras

1 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 52, de 05/10/2017 - Prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da Medida Provisória n° 794, de 09 de Agosto de 2017.

1 - Circular n° 782, de 05/10/2017 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

1 - Despacho n° 137, de 03/10/2017 - Torna público que a COTEPE/ICMS na sua 165ª reunião ordinária, realizada em Brasília, DF, aprovou o leiaute das informações, recibos e mensagens, bem como exceções e detalhamentos do Bloco X previstos naquele Ato, conforme segue.

2 - Despacho n° 140, de 05/10/2017 - Comunica que as empresas desenvolvedoras de PAF-ECF identificadas registraram nesta Secretaria Executiva os seguintes laudos de análise funcional, nos quais consta não conformidade, emitidos pelos órgãos técnicos credenciados pela ICMS-COTEPE/ICMS.

3 - Despacho n° 141, de 05/10/2017 - Comunica que as empresas desenvolvedoras de PAF-ECF identificadas registraram nesta Secretaria Executiva os seguintes laudos de análise funcional, nos quais consta não conformidade, emitidos pelos órgãos técnicos credenciados pela ICMS-COTEPE/ICMS.

1 - Instrução Normativa n° 1750, de 04/10/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 07 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativos a contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017.

06/10/2017 às 13:29