Diário Oficial da União de 16.10.2017 - Seleção Fiscodata

Atualizado há 2 dias atras

Atualizado há 3 dias atras

Atualizado há 2 semanas atras

1 - Instrução Normativa n° 01, de 13/10/2017 - Estabelece critérios sobre conduta e dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Presidência da República.

1 - Solução de Consulta nº 448, de 18/09/2017 - Comercialização, licenciamento ou cessão de uso de softwares importados. Sujeição à não cumulatividade.

2 - Solução de Consulta nº 7018, de 10/08/2017 - REIDI. Consórcio. Fornecimento de bens e serviços para pessoa jurídica habilitada. Faturamento. Possibilidade.

3 - Solução de Consulta nº 7019, de 22/08/2017 - Expressão "Obras de Construção Civil". Significado na legislação referente ao regime de apuração cumulativa da COFINS.

1 - Solução de Consulta nº 4037, de 11/10/2017 - Frete. Cobrança concentrada ou monofásica.

1 - Portaria Interministerial n° 69, de 11/10/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE", industrializado no País.

2 - Portaria Interministerial n° 70, de 11/10/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE", industrializado na Zona Franca de Manaus.

1 - Resolução RDC n° 182, de 13/10/2017 - Dispõe sobre as boas práticas para industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais.

1 - Portaria nº 1129, de 13/10/2017 - Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do art. 2-C da Lei n° 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 04, de 11 de maio de 2016.

16/10/2017 às 17:01