Diário Oficial da União de 06.11.2017 - Seleção Fiscodata

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INFORME FISCODATA - ERRATA

Na Agenda Tributária Federal do mês de NOVEMBRO DE 2017, na obrigação IPI - PRODUTOS COM APURAÇÃO MENSAL códigos de receita 5110/5123/0668/0821/0838/0676/1097, em 24/11/2017, referente aos fatos geradores ocorridos em OUTUBRO DE 2017.

Equivocadamente foi mencionado (27/11/2017), prontamente retificada em nossa Agenda.

1 - Resolução nº 1333, de 28/09/2017 - Torna público Recomendar ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da competência definida nos incisos II e VI do art. 58 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 em sua 242ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de setembro de 2017.

1 - Carta Circular nº 3843, de 01/09/2017 - Esclarece procedimentos estabelecidos pela Circular nº 3854, de 26 de outubro de 2017, que trata da implantação da compensação e da liquidação centralizada para os arranjos sujeitos a essa sistemática.

1 - Portaria nº 10, de 03/11/2017 - Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do COAF.

1 - Instrução Normativa nº 1756, de 31/10/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e revoga o art. 112 da Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014.

1 - Solução de Consulta nº 1036, de 31/10/2017 - Contribuições sociais previdenciárias. Aviso prévio indenizado. Jurisprudência vinculante.

2 - Solução de Consulta nº 1037, de 31/10/2017 - Contribuições sociais previdenciárias. Aviso prévio indenizado. Jurisprudência vinculante.

1 - Resolução nº 798, de 31/10/2017 - Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2017 - PDE/2017, de que trata a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017.

06/11/2017 às 16:57