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São Paulo/ICMS - Estado disponibiliza novos valores de IVA-ST para segmentos de produto alimentícios e pneumáticos
Publicadas no último dia 25.11.2017, as Portarias CAT n°s 108 e 110/2017, que divulgam novos valores para cálculo do ICMS-ST, referentes aos segmentos de Produtos Alimentícios e Pneumáticos, tais alterações entram em vigor a partir de 01.12.2017, vejamos:
| 2.3 | Refrescos e outras bebidas prontas para beber, à base de chá e mate | 2202.10.00 | 17.110.00 |
63,16 |
" (NR);
II - o item 7.14 da Tabela VII - Produtos a base de trigo e farinhas:
"
| 7.14 | Outros pães, exceto pão francês de até 200 g | 1905.90.90 | 17.062.00 | 40,79 |
"(NR);
III - o item 8.5 da Tabela VIII - Óleos:
"
| 8.5 | Óleo de girassol em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros | 1512.19.11 | 17.069.00 | 18,90 |
"(NR);
IV - os itens 9.2, 9.4 e 9.10 da Tabela IX - Produtos à base de carne e peixe:
"
| 9.2 | Salsicha e linguiça, exceto as descritas nos CEST 17.077.01 | 1601.00.00 | 17.077.00 | 40,18 |
| 9.4 | Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue, exceto as descritas nos CEST 17.079.01, 17.079.02, 17.079.03, 17.079.04, 17.079.05, 17.079.06 e 17.079.07 | 16.02 | 17.079.00 | 43,27 |
| 9.10 | Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue, da espécie bovina, exceto os descritos no CEST 17.079.07 | 1602.50.00 | 17.079.06 | 43,27 |
"(NR);
V - os itens 11.1, 11.1.1 e 11.8 da Tabela XI - Outros:
"
| 11.1 | Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados nos CEST 17.096.04 e 17.096.05 | 09.01 | 17.096.00 | 21,20 |
| 11.1.1 | Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05 | 09.01 | 17.096.04 | 21,20 |
| 11.8 | Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as preparações indicadas no CEST 17.107.01 e 17.109.00 | 2101.1 | 17.107.00 | 42,89 |
27/11/2017 às 10:36
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