Diário Oficial da União de 04.01.2018 - Seleção Fiscodata

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1 - Resolução nº 4622, de 02/01/2018 (RETIFICAÇÃO) - Dispõe sobre metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste de que trata o art. 1º-A da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001.

2 - Circular nº 3874, de 03/01/2018 - Dispõe sobre a divulgação da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC), de que tratam a Medida Provisória nº 812, de 26 de dezembro de 2017, e a Resolução nº 4622, de 02 de janeiro de 2018.

1 - Resolução nº 360, de 20/12/2017 - Altera a Resolução CNSP Nº 321, de 15 de julho de 2015.

1 - Solução de Consulta Vinculada nº 3012, de 27/11/2017 - COFINS-Importação. Recolhimento após o registro da declaração de importação. Lançamento de ofício. Crédito. Não cumulatividade.

1 - Portaria interministerial nº 451, de 18/12/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6170, de 25 de julho de 2007.

04/01/2018 às 13:33