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Diário Oficial da União de 24.01.2018 - Seleção Fiscodata
BOLETIM 017/2018
DOU DE 24.01.2018;
NORMA(S) INCLUÍDA(S) NO SISTEMA
BACEN
1 - Resolução nº 4624, de 18/01/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
2 - Circular nº 563, de 24/12/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.
3 - Circular nº 564, de 24/12/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
1 - Instrução nº 592, de 17/01/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários.
NORMAS CONFAZ
1 - Despacho nº 11, de 18/01/2018 - Publica Protocolo firmado no âmbito da COTEPE/ICMS.
2 - Protocolo ICMS n° 02, de 18/01/2017 - Altera o Protocolo ICMS n° 14/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
INSS
1 - Ato Declaratório Executivo nº 01, de 22/01/2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.
NORMAS TRABALHISTAS - CLT
1 - Instrução Normativa nº 139, de 22/01/2018 - (REPUBLICAÇÃO) - Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.
BACEN
1 - Carta-Circular nº 3861, de 22/01/2018 - Altera o Anexo I à Carta Circular nº 3611, de 02 de setembro de 2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
25/01/2018 às 15:57
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