Diário Oficial da União de 25.01.2018 - Seleção Fiscodata

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1 - Decreto nº 9269, de 24/01/2018 - Altera o Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8745, de 09 de dezembro de 1993.

1 - Portaria nº 112, de 22/01/2018 - Altera a Portaria n° 1000, de 21 de julho de 2017.

1 - Resolução nº 4624, de 18/01/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

2 - Circular nº 3875, de 23/01/2018 - Estabelece prazos a serem observados no âmbito dos processos relativos aos pedidos de autorização para constituição e funcionamento, alteração de controle societário, alteração estatutária ou contratual e para posse e exercício de cargo em órgão estatutário ou contratual de administradoras de consórcios e de instituições de pagamento.

1 - Ato COTEPE/PMPF nº 02, de 23/01/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

2 - Ato COTEPE/MVA nº 02, de 23/01/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS n° 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS n° 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

3 - Despacho nº 11, de 18/01/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Publica Protocolo firmado no âmbito da COTEPE/ICMS.

1 - Portaria nº 41, de 19/01/2018 - Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Vidros de Segurança Automotivos.

1 - Portaria nº 45, de 18/01/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Altera o Anexo XVII, da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para modificar o critério de redistribuição das cotas de exportação de carnes de aves e criar enquadramento para as cotas de exportação de leite.

2 - Portaria nº 47, de 20/12/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação de veículos à Colômbia de que tratam os arts. 2º e 3º do Apêndice 5.1, do Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia (ACE-72), bem como os procedimentos a serem adotados nas importações de veículos daquele país

1 - Resolução nº 5652, de 17/01/2018 - Altera a Resolução nº 4282, de 17 de fevereiro de 2014, a Resolução nº 3.535, de 10 de junho de 2010, e a Resolução nº 1432, de 26 de abril de 2006.

25/01/2018 às 15:59