Diário Oficial da União de 29.01.2018 - Seleção Fiscodata

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1 - Instrução Normativa nº 141, de 24/01/2018 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 88, de 02 de março de 2010.

2 - Resolução nº 4628, de 25/01/2018 - Regulamenta o inciso II do art. 5º-C da Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, de que trata o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com a finalidade de estabelecer a forma de definição da taxa de juros real igual a zero.

1 - Resolução nº 4626, de 25/01/2018 - Altera a Resolução nº 3792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

2 - Resolução nº 4629, de 25/01/2018 - Altera a Resolução nº 4433, de 23 de julho de 2015, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria.

3 - Resolução nº 4630, de 25/01/2018 - Altera a Resolução nº 4480, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico.

1 - Despacho nº 16, de 26/01/2018 - Publica Protocolo firmado no âmbito da COTEPE/ICMS.

2 - Protocolo ICMS n° 05, de 26/01/2018 - Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

1 - Instrução Normativa nº 1785, de 24/01/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1598, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

29/01/2018 às 15:36