Diário Oficial da União de 06.02.2018 - Seleção Fiscodata

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A FiscoData informa que razão do Carnaval informamos que encerraremos na sexta-feira dia 09/02/2018, retornando nossas atividades na quarta feira dia 14/02/2018 as 12 horas.

1 - Resolução nº 04, de 05/02/2018 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

1 - Súmula nº 51, 26/08/2010 - (REPUBLICAÇÃO) - A falta de prévia designação da (o) companheira (o) como beneficiária (o) da pensão vitalícia de que trata o art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, não impede a concessão desse benefício, se a união estável restar devidamente comprovada por meios idôneos de prova.

1 - Circular nº 3876, de 31/01/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB e a divulgação pública e remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB.

1 - Portaria nº 04, de 05/02/2018 - Forma de comprovação do cumprimento dos parâmetros previstos nos Parágrafos 2º e 3º do art. 16 da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria MF nº 577, de 27 de dezembro de 2017, para contabilização dos títulos de emissão do Tesouro Nacional pelos respectivos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos.

06/02/2018 às 16:29