Diário Oficial da União de 19.02.2018 - Seleção Fiscodata

Atualizado há 2 dias atras

Atualizado há 3 dias atras

Atualizado há 2 semanas atras

1 - Resolução nº 360, de 20/12/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Altera a Resolução CNSP Nº 321, de 15 de julho de 2015.

1 - Ato COTEPE/PMPF nº 03, de 08/02/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

1 - Portaria nº 62, de 15/02/2018 - Define procedimento para substituição do usuário-mestre dos entes federativos para acesso à base de dados do Simples Nacional.

1 - Solução de Consulta nº 1001, de 09/01/2018 - Consórcio típico. Tributação.

2 - Solução de Consulta nº 1002, de 09/01/2018 - Consórcio típico. Tributação.

1 - Circular n° 09, de 16/02/2018 - Dispõe que foram verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, comumente classificadas no subitem 6809.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias do México, e o vínculo significativo entre as exportações objeto de dumping e o dano à indústria doméstica.

1 - Portaria nº 25, de 16/02/2018 - Aprova o indicador de desempenho Idade Média do Acervo - Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária - IMA-GDAPMP.

19/02/2018 às 16:58