Diário Oficial da União de 20.02.2018 - Seleção Fiscodata

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1 - Ato COTEPE/ICMS nº 07, de 19/02/2018 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de Pernambuco.

2 - Ato COTEPE/ICMS nº 08, de 19/02/2018 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT).

3 - Despacho nº 24, de 19/02/2018 - Republicação, por determinação Judicial, do Convênio ICMS n° 59, de 08 de julho de 2011, publicado no DOU de 13.07.2011, com as alterações promovidas pelos Convênios ICMS n° 133/2014 e 166/2015.

4 - Convênio ICMS n° 59, de 08/07/2011 - (REPUBLICAÇÃO) - Estabelece normas relativas ao equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), às empresas interventoras e às empresas usuárias.

5 - Despacho nº 25, de 19/02/2018 - Republicação, por determinação judicial, do Ato COTEPE 10, de 14 de março de 2014, publicado no DOU de 26.03.2014.

6 - Ato COTEPE/ICMS n° 10, de 14/03/2014 - (REPUBLICAÇÃO) - Dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (ER-MVC).

7 - Ato COTEPE/ICMS nº 05, de 30/01/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

8 - Ato COTEPE/ICMS n° 62, de 26/10/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

9 - Ato COTEPE/ICMS nº 63, de 26/10/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

10 - Ato COTEPE/ICMS nº 69, de 20/11/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

11 - Ato COTEPE/ICMS nº 70, de 20/11/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

12 - Ato COTEPE/ICMS nº 71, de 20/11/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

13 - Ato COTEPE/ICMS nº 77, de 30/11/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

14 - Ato COTEPE/ICMS nº 82, de 26/12/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

15 - Despacho nº 170, de 07/12/2017 - (RETIFICAÇÃO) - Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.

16 - Ato COTEPE/PMPF nº 03, de 08/02/2018 - (RETIFICAÇÃO) - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

1 - Ato Declaratório Executivo nº 03, de 07/02/2018 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

1 - Solução de Consulta nº 549, de 19/12/2017 - Nos termos do art. 5º da Lei nº 10485, de 2002, fica reduzida a zero a alíquota da Cofins incidente sobre as receitas auferidas por comerciante atacadista ou varejista decorrentes da venda dos produtos nele mencionados.

1 - Solução de Consulta nº 02, de 03/01/2018 - Gelo. Anexo.

1 - Solução de Consulta nº 05, de 17/01/2018 - Parceria Público-Privada (PPP). Contribuição previdenciária. Retenção.

1 - Portaria nº 06, de 19/02/2018 - Altera critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 72, de 31 de agosto de 2017.

2 - Portaria nº 07, de 19/02/2018 - Altera os arts 2º, 4º e 9º do Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

20/02/2018 às 17:20