Diário Oficial da União de 05.03.2018 - Seleção Fiscodata

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Foi publicada a CIRCULAR Nº 802, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 que aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01.

1 - Circular nº 802, de 28/02/2018 - Aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01.

2 - Circular n° 803, de 28/02/2018 - Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.

1 - Instrução normativa nº 1796, de 02/03/2018 - Altera as Instruções Normativas RFB n°s 1415, de 04 de dezembro de 2013, 1600, de 14 de dezembro de 2015, e 1781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.

2 - Portaria nº 10, de 01/03/2018 - Altera o Parágrafo 1º do art. 84 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

3 - Portaria nº 11, de 02/03/2018 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 09, de 28 de fevereiro de 2018.

1 - Portaria nº 27, de 01/03/2018 - Disciplina o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1152, de 10 de maio de 2011, a ser observado nas operações de transbordo, baldeação, descarregamento ou armazenamento de mercadorias a exportar, em local diverso do Porto Seco/COR, na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá-MS - ALFCOR.

1 - Portaria SEI n° 323, de 19/02/2018 - Altera dispositivos da Portaria SEI nº 82, de 15 de janeiro de 2018, que regulamenta o Programa de Gestão de Teletrabalho no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços MDIC.

05/03/2018 às 15:35