Diário Oficial da União de 09.03.2018 - Seleção Fiscodata

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1 - Circular nº 3880, de 07/03/2018 - Revoga as Circulares n°s 3318, de 31 de março de 2006, e 3455, de 22 de maio de 2009, que dispõem sobre o fornecimento de informações e a metodologia para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

2 - Circular nº 3881, de 07/03/2018 - Dispõe sobre a implementação de instrumento de avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pela ouvidoria a clientes e usuários.

3 - Circular nº 3882, de 07/03/2018 - Dispõe sobre as contas contábeis a serem utilizadas na composição da receita de serviços e de produtos financeiros, de que trata o art. 7º da Lei nº 13506, de 13 de novembro de 2017.

4 - Circular nº 3883, de 07/03/2018 - Altera a Circular nº 3689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

1 - Ato COTEPE/PMPF nº 05, de 07/03/2018- Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

2 - Ato COTEPE/MVA nº 05, de 07/03/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS n° 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS n° 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

1 - Solução de Consulta nº 7001, de 16/01/2018 - Não cumulatividade. Créditos. Vale-alimentação ou vale-refeição. Valetransporte. Uniformes. Manutenção de veículos automotores reforma parcial da Solução de Consulta SRRF07/DISIT nº 7025, de 14 de maio de 2015.

2 - Solução de Consulta nº 7002, de 17/01/2018 - REIDI. Suspensão. Fretamento. Transporte de funcionários.

3 - Solução de Consulta nº 7003, de 17/01/2018 - REIDI. Suspensão. Fretamento. Transporte de funcionários.

4 - Solução de Consulta nº 7004, de 18/01/2018 - Não cumulatividade. Créditos. Vale alimentação ou vale-refeição. Valetransporte. Fardamento ou uniformes. Serviços de manutenção.

5 - Solução de Consulta nº 7005, de 24/01/2018 - Não cumulatividade. Créditos. Vale alimentação ou vale-refeição. Valetransporte. Fardamento ou uniformes. Serviços de manutenção.

09/03/2018 às 16:06