ICMS/RS - DESENVOLVE RS - Diálogos setoriais foi lançado com a apresentação de dados do varejo, atacado e indústria

Com o objetivo de subsidiar a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas, em especial as tributárias, e qualificar as estratégias e ações de distintos atores da iniciativa privada, a Receita Estadual (RE), lançou na tarde de terça-feira, 22/11, o DESENVOLVE RS, que faz parte das 30 iniciativas previstas na agenda Receita 2030.

O ponta pé inicial do programa, desenvolvido pela Receita Estadual sob a coordenação da Central de Inteligência Econômico-tributária (CIET), foi através da apresentação da live inaugural do “Diálogos Setoriais”, subproduto do DESENVOLVE RS, que tem como objetivo promover a apresentação e discussão de indicadores econômicos setoriais. Nesse primeiro encontro os setores econômicos abordados foram o varejo, o atacado e a indústria. A transmissão ocorreu canal do YouTube da Sefaz e está disponível para quem desejar assistir.

A abertura do evento contou com a participação do secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, que enfatizou o simbolismo desse lançamento em relação a postura que a Secretaria da Fazenda vem adotado nos últimos anos, dedicando esforços a construir uma relação de abertura, transparência e proatividade com o contribuinte.

“Somos o órgão que tem a responsabilidade de arrecadar os recursos que financiam as políticas públicas e nada mais justo que ouvir as entidades e as empresas e a partir desse diálogo construir melhorias e buscar seguir esse processo de desburocratização e modernização. Esse é um projeto que temos plena certeza de que vai se estabelecer e permanecer para o futuro e temos por meio dele a grande oportunidade de aprendermos através dos dados e com as conversas entendermos as angústias dos setores e podermos aprimorar os nossos processos”, ressalta Busatto.

O Diálogos Setoriais é uma série de lives mensais que contarão com a participação de representantes de 28 setores relevantes da economia do Estado com o objetivo de apresentar e discutir os indicadores econômicos elaborados pela equipe técnica da Receita Estadual.

O subsecretário da RE, Ricardo Neves Pereira, ressalta que a Receita Estadual (RE) buscou com essa iniciativa fugir do modelo reativo, no qual tínhamos uma série de setores demandando uma série de informações para a RE, que as trabalhava de uma maneira pontual. “Com esse programa pretendemos ter um modelo mais proativo e que a gente possa conseguir apresentar para a sociedade as informações que já são da sociedade. O Rio Grande do Sul só tem um caminho, que é crescer. Queremos ver o Estado ser um dos melhores estados do Brasil e nós temos condição para isso”.

O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Giovanni Padilha, foi o responsável por apresentar os indicadores, enquanto a economista Patrícia Palermo, representante da Fecomércio-RS, avaliou os dados a respeito do varejo. Já a análise dos indicadores do atacado ficou a cargo da presidente da AGAD, Jurema Pesenti, e, da indústria, com o economista e representante da FIERGS, André Nunes.

“O DESENVOLVE RS está apoiado no conceito basilar da transparência, de modo que os dados coletados a partir dos Documentos Fiscais Eletrônicos gerados pelos contribuintes passam a retornar à sociedade na forma de informação objetiva, completa e relevante. Nosso foco é subsidiar a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas de modo proativo, em especial as tributárias, e de oferecer elementos relevantes acerca da dinamicidade da economia gaúcha para qualificar as estratégias e ações de distintos atores da iniciativa privada”, explica Padilha.

A economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo, representante da Fecomércio-RS, afirma que nesses mais de 18 anos de interrelação com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul nunca havia se alcançado um nível tão alto de diálogo e transparência das informações como se tem hoje. “Essa caminhada está levando a todos a lugares melhores. Esse trabalho é uma construção de várias mãos, em que agradecemos muito o empenho, sabemos que existe restrição de recursos financeiros e de pessoal. E para transformação esse programa em realidade se dedicam muitas pessoas e isso é um sinal de respeito do setor público com o setor privado. Informação é o alimento para a tomada de decisão”.

Produtos

O Desenvolve RS tem como meta a entrega de 4 produtos, são eles:

- Os Boletins de Indicadores Econômicos e Tributários;

- O RS360, um Boletim Técnico Digital da Receita Estadual Estadual com a compilação dos Boletins de Indicadores e outros materiais produzidos;

- O site Receita Doc, no qual é publicado o RS360;

- As lives Diálogos Setoriais, com os representantes dos setores relevantes da economia do Estado para abrigar e estimular os debates sobre as políticas econômicas e tributárias do Estado com base na análise das informações disponibilizadas nos Boletins de Indicadores e em outros dados.

Diálogos Setoriais

As lives irão ocorrer com as entidades representantes dos 28 setores mais relevantes da economia do Estado com o objetivo de apresentar e discutir os indicadores econômicos elaborados pela equipe técnica da Receita Estadual. “Serão cerca de dez lives por mês, encerrando o ciclo ao final de cada trimestre. A interação prevista nas lives é baseada no material de conteúdo técnico elaborado a partir de dados extraídos dos documentos fiscais eletrônicos produzidos pelos próprios contribuintes e que, assim, retornam para a sociedade na forma de informação objetiva e relevante”, explica a Auditora-Fiscal da Receita Estadual, Katia Gisele de Souza.

RS3600

O RS360, Boletim Técnico Digital da Receita Estadual, é uma publicação mensal que compila os Boletins de Indicadores Setoriais, apresenta análises e publicações recorrentes e ainda inclui uma seção dedicada a entrevistas com autoridades e especialistas da área tributária e econômica do Estado ou do País. 

“Também serão incluídas matérias especiais para divulgar e orientar os contribuintes acerca de ações e medidas adotadas pela Receita Estadual, no âmbito da política tributária, da fiscalização e dos grupos setoriais. Além disso, o boletim digital conta com um espaço para a publicação de artigos técnicos produzidos por Auditores-Fiscais e Técnicos-Tributários”, relata Katia.

Cronograma

Confira a programação de lives para o mês de novembro:

22/11 - 14h - Indústria, Atacado e Varejo

23/11 - 9h - Atacado

23/11 – 14h - Papel

25/11 - 9h - Tintas e solventes

25/11 - 14h - Coureiro Calçadista

28/11 – 9h - Produtos de limpeza

29/11 - 9h - Madeira, cimento e vidro

30/11 - 9h - Móveis

30/11 - 14h - Plástico

Fonte: SEFAZ/RS, em 23.11.2022