Rio Grande do Sul/ICMS - Prefeitura tem ponto facultativo no Carnaval

Atualizado há 1 dia atras

A Prefeitura de Porto Alegre tem ponto facultativo no Carnaval, na segunda-feira, 3 de março, e na terça-feira, 4, em conformidade com o artigo 1º do Decreto 10.149 de 1991. Na Quarta-Feira de Cinzas, 5, o expediente se inicia às 12h (ver detalhes abaixo). O ponto facultativo não se aplica aos serviços e atividades consideradas essenciais.

Quarta-Feira de Cinzas

- O ponto facultativo termina às 12h. Os servidores com jornada integral (manhã e tarde) deverão começar os trabalhos ao meio-dia e finalizar no horário conforme a sua escala;

- Servidores que começam no período da tarde deverão seguir a escala normal;

- Servidores que trabalham só pela manhã (se a escala termina até 12h) ficam enquadrados no ponto facultativo também nesse dia, desde que respeitem a necessidade dos serviços excepcionais ou convocações para o serviço.

Fonte: https://prefeitura.poa.br/smap/noticias/prefeitura-tem-ponto-facultativo-no-carnaval

06/03/2025 às 15:08