MENU
Últimas postagens
Ex-empregadora não é responsável por morte de engenheiro por tromboembolia desencadeada por viagem
Atualizado há 35 minutos atras
TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular
Atualizado há 21 horas atras
Empresa deve indenizar estoquista despedido após retirada de tumor cerebral
Atualizado há 4 dias atras
Revertida justa causa de bancária que usou indevidamente transporte de aplicativo oferecido pelo banco
Atualizado há 5 dias atras
Vendedor de consórcios tem vínculo de emprego reconhecido após ser obrigado a prestar serviços como PJ
Atualizado há 6 dias atras
Distrito Federal - Portaria nº 255, de 29/11/2016
(DOE de 01.12.2016)
Altera a Portaria nº 91, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na determinação e no pagamento do adicional de ICMS previsto no art. 46-A do Decreto nº 18955, de 22 de dezembro de 1997 (Parágrafo 5º do art. 18 da Lei nº 1254, de 08 de novembro de 1996), e dá outras providências.
01/12/2016 às 16:47
Tweetar