O prazo para exercer a opção pela atualização é de 15 de março a 31 de maio de 2024.

Publicado em 19/03/2024 às 17:06

MDIC e agência podem exercer atuação conjunta no estímulo à exportação de serviços e na divulgação do Brasil o exterior

Publicado em 16/11/2023 às 15:13

Dados apresentados nesta segunda trazem também a corrente de comércio de US$ 11,688 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,536 bi e importações de US$ 5,152 bi

Publicado em 14/11/2023 às 16:23

LPCO de DCPAA

Publicado em 14/11/2023 às 13:29

Os novos procedimentos começaram a ser utilizados a partir desta segunda-feira (6/11).

Publicado em 08/11/2023 às 19:59

Objetivo da Estratégia, que trará orientações e diretrizes para os próximos quatro anos, é ampliar a inserção internacional da economia brasileira

Publicado em 08/11/2023 às 19:56

Siscomex Carga – Limites de acesso por usuário

Publicado em 08/11/2023 às 19:54

Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin participa de sessão empresarial promovida pela Amcham, no âmbito do mecanismo MDIC-DoC

Publicado em 06/11/2023 às 18:33

Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex

Publicado em 06/11/2023 às 16:54

Alteração de modelos de LPCO da Anvisa - Integração com Siscomex-LI

Publicado em 06/11/2023 às 16:53

Mdic quer ouvir setor produtivo para mapear interesses, preocupações e oportunidades de ampliação do comércio com os dois países

Publicado em 19/10/2023 às 13:51

Retomada do Proex-Equalização - retificação

Publicado em 09/10/2023 às 11:55

Retomada do Proex-Equalização

Publicado em 09/10/2023 às 11:50

Plataforma digital é destinada a conectar empresas brasileiras, especialmente MPMES, a fornecedores de serviços de exportação, como capacitação empresarial, entre outros

Publicado em 09/10/2023 às 11:48

Inclusão de NCM em LPCO da Anvisa

Publicado em 09/10/2023 às 11:45

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 09/10/2023 às 11:44

Implementação dos atributos no ambiente de produção do Portal Siscomex

Publicado em 27/09/2023 às 13:33

Meta é agilizar políticas públicas voltadas ao comércio internacional

Publicado em 29/08/2023 às 14:31

Documento orienta população sobre encomendas internacionais entregues pelos Correios.

Publicado em 29/08/2023 às 14:21

Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema Radar

Publicado em 29/08/2023 às 14:19

Parada programada Portal Único – Procedimentos de contingência no CCT Importação Modal Aéreo

Publicado em 21/08/2023 às 12:18

Programa conecta mulheres que já exportam com empreendedoras que desejam começar a exportar. Entre mentoras e mentoradas, 40 empresárias participam deste primeiro ciclo

Publicado em 17/08/2023 às 12:03

Resoluções no âmbito do Gecex também alteram regras para concessão de ex-tarifários e aprovam aumento da alíquota para compra de borrachas naturais

Publicado em 17/08/2023 às 12:01

Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

Publicado em 10/08/2023 às 13:54

Alteração de tratamento administrativo - NCM 90230000 - Anvisa

Publicado em 10/08/2023 às 13:53

Alteração de tratamento administrativo - NCM 90230000 - Anvisa

Publicado em 10/08/2023 às 13:52

Suspensão do Proex Equalização

Publicado em 19/07/2023 às 19:26

Alteração de tratamento administrativo - Inmetro

Publicado em 06/07/2023 às 13:10

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 06/07/2023 às 13:09

Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Publicado em 06/07/2023 às 13:07

Alteração na sistemática de uso de certificados de conformidade de terceiros em processos de licenciamento de importação - Inmetro

Publicado em 30/06/2023 às 15:06

Datas de implantação do CCT Importação em produção

Publicado em 29/06/2023 às 13:39

Alteração de tratamento administrativo - Inmetro

Publicado em 23/06/2023 às 19:15

Alteração de LPCO da Anvisa

Publicado em 21/06/2023 às 18:27

Estudo coordenado pelo MDIC e pela ABDI traz retrato do setor no país e sugestões para ampliação e qualificação dos parques de armazenamento de dados

Publicado em 13/06/2023 às 20:42

Importações tiveram queda de 21,3%, no período

Publicado em 13/06/2023 às 20:41

Aplicativo virtual beneficia aposentados e pensionistas da Previdência

Publicado em 23/05/2023 às 14:06

Mercante - Cadastro de representação do desconsolidador

Publicado em 23/05/2023 às 14:00

Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 030/2023

Publicado em 23/05/2023 às 13:59

Alteração nos headers da API - retificação

Publicado em 18/05/2023 às 14:16

Alteração de Tratamento Administrativo – MAPA

Publicado em 18/05/2023 às 14:14

Alterações no catálogo de rodas automotivas

Publicado em 18/05/2023 às 14:12

Alteração de tratamento administrativo - NCM 90183213 - Anvisa

Publicado em 18/05/2023 às 14:10

Alteração de tratamento administrativo - 08062000 - MAPA

Publicado em 18/05/2023 às 14:09

Atenção: Divulgação preliminar 16/05/2023

Publicado em 18/05/2023 às 14:04

Alteração nos headers da API

Publicado em 15/05/2023 às 10:25

Inclusão de LPCO para sugestões de ajustes nos atributos em ambiente de treinamento

Publicado em 15/05/2023 às 10:23

Alteração de tratamento administrativo - NCM 38221990 - Anvisa

Publicado em 15/05/2023 às 10:22

Em reunião nesta terça-feira (9/5), no MDIC, comitê também aprovou medida antidumping para cápsulas de gelatina usadas para ingestão de remédios e recomposição da tarifa de importação para concentrados de proteínas

Publicado em 15/05/2023 às 10:19

Determinado o fim de vigência do código 70 da tabela Motivo de Admissão Temporária

Publicado em 09/05/2023 às 14:11

Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do país por residentes no Brasil, trazendo mais segurança jurídica

Publicado em 08/05/2023 às 10:01

Desativação do LPCO de Contingência para o PEI da ANVISA

Publicado em 03/05/2023 às 11:09

Alteração de tratamento administrativo - ANVISA

Publicado em 27/04/2023 às 14:33

Secretária Tatiana Prazeres do MDIC participou da primeira reunião de 2023 da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Publicado em 24/04/2023 às 15:02

Inclusão de NCM em LPCO da Anvisa

Publicado em 19/04/2023 às 13:48

Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos

Publicado em 18/04/2023 às 15:54

Financiamento às Exportações / Alterações Tarifárias – Lista do Mercosul

Publicado em 17/04/2023 às 15:54

Nesta terça-feira (11), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio exterior e Instituto Procomex, realiza um seminário sobre o Estudo de Tempos na Exportação (TRS).

Publicado em 17/04/2023 às 15:52

Alteração na sistemática do Programa de Análise Parametrizada - Inmetro

Publicado em 14/04/2023 às 14:42

Bloqueio de 1,2 milhão de m³ em créditos virtuais é o maior já realizado pelo instituto; volume representa cerca de 60 mil caminhões carregados

Publicado em 13/04/2023 às 16:06

LPCO de Seguro de Crédito à Exportação

Publicado em 13/04/2023 às 13:58

Conforme decisão da Gecex, limite de faturamento bruto anual para empresas fazerem parte do Proex-Financiamento passa de R$ 600 milhões para R$ 1,3 bilhão

Publicado em 10/04/2023 às 15:01

Alteração de tratamento administrativo - ANVISA

Publicado em 04/04/2023 às 13:27

Alteração de tratamento administrativo - IBAMA

Publicado em 04/04/2023 às 13:26

Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

Publicado em 04/04/2023 às 13:24

Alteração no tipo de Importação do INMETRO

Publicado em 03/04/2023 às 16:17

Obrigatoriedade de informação do ROF na DI.

Publicado em 03/04/2023 às 16:15

Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 03/04/2023 às 16:14

Antes, a publicação estava disponível apenas em inglês, francês e espanhol

Publicado em 03/04/2023 às 16:12

Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 03/04/2023 às 16:10

Indisponibilidade temporária do sistema Drawback Isenção

Publicado em 03/04/2023 às 16:09

As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril.

Publicado em 29/03/2023 às 12:31

Superávit comercial é resultado de vendas externas de US$ 6,276 bilhões e compras de US$ 5,006 bilhões

Publicado em 29/03/2023 às 12:29

Anvisa lança nova versão de publicação sobre o tema.

Publicado em 29/03/2023 às 12:25

Anexação de documentos no sistema Orquestra - Inmetro

Publicado em 27/03/2023 às 13:15

Plataforma conectará MPMEs brasileiras a fornecedores de serviços voltados às exportações – como capacitação empresarial, inteligência de mercado, financiamento, seguro de crédito e logística

Publicado em 27/03/2023 às 13:13

Decisão foi tomada após reunião do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, que também levantou embargo à carne bovina brasileira

Publicado em 27/03/2023 às 13:11

Mudança também estabelece teto de juros de operações em Selic + 6%

Publicado em 23/03/2023 às 16:03

China é o principal destino das exportações da carne bovina brasileira e retomou a compra do produto em menos de um mês

Publicado em 23/03/2023 às 16:01

Alteração de tratamento administrativo - NCM 38249979 - ANVISA

Publicado em 21/03/2023 às 13:58

Decisão de janeiro de 2021, que zerou tarifa para importação de cinco tipos de pneus pelo Brasil, foi revogada. Taxa passa a ser de 16%. Também foram recompostas alíquotas de importação de quatro resinas plásticas.

Publicado em 21/03/2023 às 13:56

Foram 5 tipos de votos, todos deliberados e aprovados por unanimidade, que versaram sobre alterações tarifárias e defesa comercial

Publicado em 21/03/2023 às 13:53

Em evento com Alckmin na ApexBrasil, vice-presidente executiva da União Europeia defende acelerar acordo com o Mercosul, tratando-o como prioridade

Publicado em 20/03/2023 às 14:44

Entre outras medidas, a volta da tarifa de 16% sobre a importação de pneus de carga, e a retirada de quatro resinas plásticas da Lista de Exceção à TEC (Letec)

Publicado em 20/03/2023 às 14:41

Debate organizado em Manaus por deputados amazonenses que integram o grupo de trabalho responsável pela discussão da temática, em Brasília, contou com a participação da Suframa e teve o objetivo de construir proposta conjunta em defesa do modelo socioeconômico.

Publicado em 17/03/2023 às 15:46

Procedimento otimizado temporário de análise de registro e pós-registro de medicamentos, insumos e produtos biológicos foi prorrogado até 31 de março de 2024.

Publicado em 17/03/2023 às 15:44

Publicado em 16/03/2023 às 13:38

Alckmin reforça o compromisso do governo de reabrir mercados e atrair investimentos para geração de emprego e renda para os brasileiros

Publicado em 15/03/2023 às 13:39

Assunto foi tratado com prioridade pelo ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o superintendente da Suframa, interino, Marcelo Pereira, e é um passo essencial para a realização da 308ª Reunião Ordinária do CAS.

Publicado em 14/03/2023 às 11:05

Encontro, que não era realizado desde 2019, teve como objetivo aprofundar a relação bilateral, a coordenação de políticas e o tratamento de pautas de interesse para a melhor inserção dos dois países no mercado internacional

Publicado em 13/03/2023 às 14:03

Um dos principais temas destacados foi a necessidade de agregação de valor nas cadeias produtivas brasileiras

Publicado em 13/03/2023 às 14:01

A Expodireto Cotrijal é considerada uma das maiores feiras do agronegócio internacional.

Publicado em 08/03/2023 às 15:08

Com dezenas de frigoríficos habilitados, expansão de mercados para comércio da carne bovina brasileira gera novas oportunidades no país

Publicado em 08/03/2023 às 15:05

Publicação em treinamento dos atributos de NCM - 74 a 97

Publicado em 08/03/2023 às 11:45

Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC

Publicado em 03/03/2023 às 13:31

Alteração de tratamento administrativo - DFPC

Publicado em 03/03/2023 às 13:30

Alteração de tratamento administrativo - MD

Publicado em 02/03/2023 às 11:30

As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação

Publicado em 01/03/2023 às 14:39

Em agenda internacional, representantes do Mapa participaram de reuniões em Washington D.C.

Publicado em 28/02/2023 às 13:31

Evento mundialmente reconhecido, Outlook Forum 2023 aponta destaque para embarques de milho, soja e carnes na próxima década

Publicado em 28/02/2023 às 13:29

Alteração de tratamento administrativo - 38229000 e 90273019 - ANVISA.

Publicado em 28/02/2023 às 13:24

Saiba como utilizar o painel.

Publicado em 24/02/2023 às 10:55

Carne para consumo no mercado não é afetada pela confirmação

Publicado em 23/02/2023 às 10:56

O país é o maior exportador mundial de carne de frango produzida de acordo com os preceitos e tradições do islamismo

Publicado em 23/02/2023 às 10:54

Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias

Publicado em 15/02/2023 às 14:32

Eliminação de tarifas sobre artigos manufaturados, em setores como químicos, máquinas e equipamentos, dentre outros, pode contribuir com a recuperação da participação da indústria na pauta exportadora brasileira para o bloco. Mais de 3 bilhões de dólares da pauta exportadora da indústria brasileira pode se beneficiar dessas eliminações tarifárias imediatas ou em 4 anos

Publicado em 14/02/2023 às 14:11

Foi a questão fundamental do quinto Simpósio Visualizando um SH mais verde para apoiar o comércio ambientalmente sustentável

Publicado em 13/02/2023 às 12:49

Solicitação de adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX

Publicado em 02/02/2023 às 14:55

Safra de milho e petróleo puxaram exportações

Publicado em 02/02/2023 às 14:53

Evento ocorrerá nesta terça-feira (31/01) a partir das 14h30 e será transmitido pelo canal da Receita Federal no youtube.

Publicado em 30/01/2023 às 13:24

NOTA À IMPRENSA Nº 30

Publicado em 26/01/2023 às 13:39

Algodão, café, milho, trigo e leite alcançaram os maiores valores históricos

Publicado em 18/01/2023 às 11:22

A intenção é que as empresas contem com um processo predefinido que permita uma tramitação mais célere

Publicado em 17/01/2023 às 12:39

Limitação temporária de acessos no Siscomex Importação Web

Publicado em 17/01/2023 às 12:38

Vinculação entre o vendedor estrangeiro e o encomendante predeterminado

Publicado em 17/01/2023 às 12:36

Reunião nesta quarta-feira (11) com representantes de empresas aduaneiras e de despachos atuantes na área de abrangência da Autarquia discutiu propostas de simplificação nos procedimentos para análise do pedido de retificação da Licença de Importação.

Publicado em 13/01/2023 às 14:16

Publicação do Sistema CCT Importação em ambiente de treinamento

Publicado em 13/01/2023 às 14:15

Corrente de comércio subiu 14,5%, chegando a US$ 10,80 bilhões, com US$ 6,25 bilhões de exportações e US$ 4,56 bilhões de importações

Publicado em 11/01/2023 às 12:48

Dispensa de LPCO da DFPC

Publicado em 10/01/2023 às 14:01

Alteração de tratamento administrativo - MAPA

Publicado em 10/01/2023 às 14:00

Alteração de tratamento administrativo - DFPC

Publicado em 10/01/2023 às 13:58

Vice-presidente da República tomou posse nesta quarta-feira (4/1) como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Publicado em 06/01/2023 às 13:24

Alteração de tratamento administrativo - DPF

Publicado em 06/01/2023 às 13:22

Alteração de produtos sujeitos a LPCO da Polícia Federal

Publicado em 06/01/2023 às 13:19

Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO

Publicado em 05/01/2023 às 10:37

AFRMM - Drawback Isenção

Publicado em 04/01/2023 às 09:14

Alteração de tratamento administrativo Anvisa - Resoluções Gecex

Publicado em 03/01/2023 às 14:32

Deliberações da 201ª Reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)

Publicado em 27/12/2022 às 12:52

Você sabia que há muitos benefícios tangíveis em participar de um programa OEA?

Publicado em 23/12/2022 às 12:30

Preenchimento do número da DU-E como documento vinculado a uma DI

Publicado em 21/12/2022 às 11:33

Extração de listas em background no Drawback Isenção

Publicado em 19/12/2022 às 15:10

Alteração de tratamento administrativo Inmetro - NCM 94054200

Publicado em 15/12/2022 às 14:28

Realizou-se na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 20 de novembro de 2018, sob a Presidência Pro Tempore do Uruguai, a XLVIII Reunião Especializada de Cooperativas do MERCOSUL (RECM).

Publicado em 13/12/2022 às 15:10

NOTA À IMPRENSA Nº 192

Publicado em 07/12/2022 às 16:09

Alteração Tarifária

Publicado em 02/12/2022 às 09:50

Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações

Publicado em 02/12/2022 às 09:48

NOTA À IMPRENSA Nº 185.

Publicado em 30/11/2022 às 14:28

O novo limite para o controle, na entrada e saída do país de moeda em espécie, passa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para US$ 10.000,00 (dez mil dólares dos EUA).

Publicado em 30/11/2022 às 14:24

Sistema Harmonizado foi estruturado de forma deliberada para garantir que as mercadorias possam ser classificadas de forma eficaz.

Publicado em 24/11/2022 às 10:26

Objetivo da IN é simplificar procedimento e atualizar normas envolvidas na produção e importação de cigarros.

Publicado em 24/11/2022 às 10:23

Solução depende de integração dos sistemas participantes

Publicado em 22/11/2022 às 11:25

Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira.

Publicado em 21/11/2022 às 16:08

Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree

Publicado em 21/11/2022 às 16:06

Alteração nos modelos de LPCO de Flora e Fauna – Ibama

Publicado em 21/11/2022 às 16:06

Novo modelo de LPCO do Ibama - Espécimes, produtos e subprodutos de tubarão e cação

Publicado em 21/11/2022 às 16:04

Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree

Publicado em 21/11/2022 às 16:03

Evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree

Publicado em 21/11/2022 às 16:00

Sistema Mercante - Componente de frete para informação de capatazia no destino.

Publicado em 18/11/2022 às 14:05

O Sistema Harmonizado, que consiste em uma lista estruturada de descrições de mercadorias e seus códigos digitais, é usado por profissionais de comércio e alfândega em todos os lugares.

Publicado em 17/11/2022 às 15:32

Publicação em treinamento dos atributos de NCM - 72 e 73

Publicado em 17/11/2022 às 14:45

Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa

Publicado em 17/11/2022 às 14:44

Alteração de tratamento administrativo para a NCM 29221500 - DFPC

Publicado em 14/11/2022 às 13:51

A assinatura ocorreu em 4 de novembro

Publicado em 09/11/2022 às 12:26

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizou nesta quinta-feira (3/11) o VIII Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro.

Publicado em 07/11/2022 às 12:20

Novo padrão de contas da CAIXA

Publicado em 07/11/2022 às 12:17

Manutenção programada

Publicado em 04/11/2022 às 13:16

Manutenção programada

Publicado em 04/11/2022 às 13:15

Adaptação do Tratamento Administrativo à NCM/SH 2022

Publicado em 28/10/2022 às 11:54

Na reunião semestral do Comitê de Salvaguardas em 24 de outubro, os membros da OMC revisaram as ações de salvaguarda tomadas por outros membros em relação a 19 investigações.

Publicado em 27/10/2022 às 15:31

Consulta Pública - Minuta da IN do CCT Importação

Publicado em 27/10/2022 às 15:29

Até a terceira semana do mês, corrente de comércio atingiu US$ 36,59 bilhões; no acumulado do ano, saldo positivo é de US$ 50,82 bilhões

Publicado em 25/10/2022 às 11:40

API Módulo Recintos

Publicado em 25/10/2022 às 11:38

Alteração de LPCO - Anvisa

Publicado em 21/10/2022 às 11:26

Parada programada

Publicado em 14/10/2022 às 13:57

Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Publicado em 14/10/2022 às 13:55

NOTA À IMPRENSA - Compensações por Salvaguardas ao Açúcar

Publicado em 06/10/2022 às 12:50

Dispensa de LPCO - Anvisa

Publicado em 06/10/2022 às 12:48

Drawback Isenção – Longo Ciclo – Portaria SECEX nº 216, de 30 de setembro de 2022

Publicado em 06/10/2022 às 12:18

Portaria Coana n° 93, de 29 de setembro de 2022, orienta o contribuinte sobre habilitação de intervenientes no comércio exterior.

Publicado em 03/10/2022 às 15:05

Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Publicado em 26/09/2022 às 14:17

Alteração de tratamento administrativo Inmetro - Resoluções GECEX

Publicado em 26/09/2022 às 14:16

Publicado em 26/09/2022 às 12:12

As empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco

Publicado em 21/09/2022 às 16:15

Drawback: Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76, de 9 de setembro de 2022

Publicado em 21/09/2022 às 16:12

IN RFB nº 2.102/2022 – Sistema Mercante

Publicado em 20/09/2022 às 12:46

Alteração de tratamento administrativo - 69149000 - DFPC

Publicado em 20/09/2022 às 12:45

Alteração de tratamento administrativo - 69149000 - DFPC

Publicado em 20/09/2022 às 12:44

Inclusão de tratamento administrativo - DFPC

Publicado em 15/09/2022 às 16:41

Alteração de tratamento administrativo - Lítio e seus derivados - CNEN

Publicado em 15/09/2022 às 16:40

Dispensa de emissão de LPCO – CNEM

Publicado em 15/09/2022 às 16:39

Alteração de tratamento administrativo - MAPA

Publicado em 12/09/2022 às 15:59

Alteração de tratamento administrativo - MAPA

Publicado em 12/09/2022 às 15:58

Alteração de tratamento administrativo - MAPA

Publicado em 12/09/2022 às 15:56

Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 50 a 71

Publicado em 12/09/2022 às 15:55

OTM e Comissárias de Despacho passam a representar Importadores/Exportadores

Publicado em 31/08/2022 às 15:25

Retificação de declaração de importação de mercadoria transportada a granel em caso de acréscimo

Publicado em 31/08/2022 às 15:24

Drawback Suspensão. Procedimentos. Exportação realizada por comercial exportadora.

Publicado em 31/08/2022 às 11:00

A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia prorrogou até a próxima segunda-feira (29/8) o prazo da Consulta Pública Sinve/SE-Camex nº 1/2022, que visa colher sugestões e recomendações sobre a elaboração do Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável (Pacer). O prazo anterior foi até o último dia 14 de agosto.

Publicado em 25/08/2022 às 09:20

Inclusão de tratamento administrativo ANVISA - NCM 30049073

Publicado em 24/08/2022 às 13:48

Medida tem caráter temporário e excepcional

Publicado em 11/08/2022 às 12:08

Inclusão de tratamento administrativo 30021590 - MAPA

Publicado em 10/08/2022 às 16:26

Alteração de tratamento administrativo - nitrocelulose - DFPC e MD

Publicado em 08/08/2022 às 14:42

Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de atributos da DFPC

Publicado em 08/08/2022 às 14:41

Órgão diminui imposto de cinco insumos industriais

Publicado em 04/08/2022 às 13:31

Atualização de API do Módulo TA/LPCO

Publicado em 04/08/2022 às 13:27

Inclusão de tratamento administrativo da ANVISA

Publicado em 03/08/2022 às 12:52

Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alíquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas

Publicado em 03/08/2022 às 12:48

Importação de Poli(cloreto de Vinila) obtido por Processo de Emulsão - Resolução GECEX nº 365/2022

Publicado em 02/08/2022 às 11:51

A publicação do Decreto nº 11.158 de 29 de julho de 2022, tem o objetivo de viabilizar a redução de 35% no IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, cumprir decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na ZFM.

Publicado em 02/08/2022 às 11:48

Medida adapta legislação a normas da OCDE

Publicado em 29/07/2022 às 15:33

Você sabia que a Seção II do SH abrange a maioria dos produtos vegetais?

Publicado em 28/07/2022 às 15:50

Taxas eram cobradas há mais de 5 anos

Publicado em 26/07/2022 às 13:27

Objetivo é evitar falta de remédios em todo o Brasil

Publicado em 25/07/2022 às 15:03

Golpistas usam o nome “Alfândega” para tentar dar veracidade à fraude

Publicado em 20/07/2022 às 15:03

Colegiado trabalha para formular estratégia de inserção do Brasil no comércio internacional

Publicado em 18/07/2022 às 12:24

Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 01 a 49

Publicado em 18/07/2022 às 12:23

Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possível na modalidade digital.

Publicado em 13/07/2022 às 15:09

Portaria Coana nº 81, de 2022, estabelece atributos e especificações complementares à NCM

Publicado em 07/07/2022 às 11:42

O intercâmbio comercial do Mercosul com o mundo1 em 2021 foi de US$ 598 bilhões, obtendo um aumento de 37% com respeito a 2020. As exportações representaram 57% e as importações 43% do intercâmbio Comercial.

Publicado em 07/07/2022 às 11:41

Alteração de tratamento administrativo - ANP

Publicado em 30/06/2022 às 15:11

Inclusão de atributo para exportação de óleo diesel

Publicado em 30/06/2022 às 15:10

Procedimentos para Exportação de Café

Publicado em 30/06/2022 às 15:08

Inclusão de tratamento administrativo da ANVISA

Publicado em 28/06/2022 às 11:26

A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio.

Publicado em 27/06/2022 às 13:33

Alteração de tratamento administrativo - DFPC

Publicado em 27/06/2022 às 13:32

Alteração de tratamento administrativo para produtos sujeitos a LPCO da DFPC

Publicado em 23/06/2022 às 09:00

As medidas foram aprovadas na 195ª reunião do colegiado, realizada nesta quarta-feira (15/6)

Publicado em 21/06/2022 às 11:31

Mercante - Consulta CE para Desconsolidação

Publicado em 15/06/2022 às 17:22

Dispensa de LPCO – Produtos Anvisa

Publicado em 15/06/2022 às 11:59

Acession Roadmap foi entregue pela entidade à comitiva brasileira em Paris, integrada pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys

Publicado em 14/06/2022 às 09:45

Nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores

Publicado em 13/06/2022 às 15:53

Preenchimento de multa e juros no Siscomex-DI

Publicado em 13/06/2022 às 08:26

Decreto nº 11.090/2022

Publicado em 13/06/2022 às 08:24

Foi sancionada a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo.

Publicado em 10/06/2022 às 12:36

Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback

Publicado em 10/06/2022 às 12:33

Decreto do governo federal retirou do imposto de importação a taxa de capatazia, relacionada às atividades dentro dos portos. Objetivo é baratear compras de produtos do exterior.

Publicado em 10/06/2022 às 10:40

Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio

Publicado em 10/06/2022 às 10:35

Complemento à Notícia Siscomex Importação nº 029/2022

Publicado em 08/06/2022 às 12:37

Inclusão de NCM nas Licenças de Exportação da Anvisa

Publicado em 06/06/2022 às 14:28

Ajuste de campos dos LPCO da ANVISA

Publicado em 03/06/2022 às 10:22

Plano de contingência para o Peticionamento Eletrônico de Importação será encerrado e petições irão migrar para o Portal Único de Comércio Exterior.

Publicado em 27/05/2022 às 15:01

Alteração de tratamento administrativo para a NCM 63079090 - DFPC

Publicado em 25/05/2022 às 14:48

III Webinar de Operações de Comércio Exterior

Publicado em 24/05/2022 às 17:08

Sistema Mercante - Consulta CE para Desconsolidação

Publicado em 24/05/2022 às 11:37

Alteração de tratamento administrativo - IBAMA

Publicado em 24/05/2022 às 11:35

Acordo de Reconhecimento Mútuo do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi assinado pela Receita Federal com outros dez países das Américas e Caribe

Publicado em 23/05/2022 às 14:55

Atualização de NCM na “Licença de exportação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)” - IBAMA

Publicado em 23/05/2022 às 14:52

Alteração de tratamento administrativo - IBAMA

Publicado em 23/05/2022 às 14:50

Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de vigilância e repressão, entre outros.

Publicado em 20/05/2022 às 12:05

Alteração de tratamento administrativo - DFPC

Publicado em 18/05/2022 às 18:05

Inclusão de NCM na “Licença de Produtos da Faixa Amarela” - DFPC

Publicado em 18/05/2022 às 18:04

Dispensa de emissão de LPCO – Suext

Publicado em 17/05/2022 às 09:51

Alteração no horário de indisponibilidade dos módulos de exportação

Publicado em 16/05/2022 às 12:38

O Senado aprovou a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos para empresas brasileiras que compram insumos usados na produção de bens destinados à exportação.

Publicado em 13/05/2022 às 16:04

Indisponibilidade dos módulos de exportação

Publicado em 12/05/2022 às 11:55

Com superávit de US$ 19,94 bilhões, o País alcançou os maiores valores para o período de janeiro a abril em saldo, corrente de comércio, exportações e importações. No mês, exportações também bateram recorde

Publicado em 06/05/2022 às 12:24

Complementação da Notícia Siscomex nº 007/2022

Publicado em 06/05/2022 às 12:20

AFRMM - Tarifa Bancária

Publicado em 04/05/2022 às 13:08

Alteração de tratamento administrativo para medicamentos- ANVISA

Publicado em 04/05/2022 às 13:07

Alteração de tratamento administrativo - ANVISA

Publicado em 04/05/2022 às 13:06

Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Publicado em 29/04/2022 às 14:45

Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA

Publicado em 26/04/2022 às 16:15

Medida inclui 15 cortes para evitar desabastecimento e 13 modificações permanentes na Tarifa Externa Comum do Mercosul; taxas caem a zero e 2%, respectivamente

Publicado em 25/04/2022 às 12:27

Alteração de Tratamento Administrativo ANVISA - NCM 29223990

Publicado em 20/04/2022 às 13:01

Alteração de tratamento administrativo ANVISA- NCM 30029000

Publicado em 18/04/2022 às 16:35

O redesenho do sistema de crédito oficial à exportação brasileiro é fundamental para assegurar previsibilidade de recursos para o Seguro de Crédito à Exportação e o Proex Equalização, avalia CNI.

Publicado em 13/04/2022 às 16:27

Alteração de tratamentos IBAMA – Resoluções GECEX

Publicado em 13/04/2022 às 16:24

As exportações brasileiras somaram US$ 29,09 bilhões em março, atingindo um recorde mensal histórico, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1º/04) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

Publicado em 12/04/2022 às 16:21

Alteração de tratamentos ANVISA – Resoluções GECEX

Publicado em 12/04/2022 às 16:19

Atualização de tratamentos Inmetro- Resoluções GECEX

Publicado em 11/04/2022 às 14:33

De olho na retomada do mercado internacional para componentes para calçados, a Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro promove, Machinery and Chemicals e em parceria com o Sebrae pelo projeto Integramoda, o MPE Exportadora.

Publicado em 11/04/2022 às 14:32

Inclusão de licenciamento com anuência da SUEXT - REPORTO

Publicado em 04/04/2022 às 16:23

Atualização de tratamento administrativo - Resoluções GECEX

Publicado em 04/04/2022 às 15:48

Adaptação do Tratamento Administrativo à NCM/SH 2022

Publicado em 01/04/2022 às 19:19

Informamos que, a partir de 1º de abril de 2022, as exportações de produtos classificados na NCM 97050000 estarão dispensadas da emissão do documento “Permissão para Exportação de Fósseis – DNPM/ANM” (TA E0101, modelo E00026) no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, exigido até então para anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Publicado em 31/03/2022 às 10:45

AFRMM - Alteração de Alíquota

Publicado em 29/03/2022 às 08:31

Receita Federal aprimora regras para importação e exportação

Publicado em 24/03/2022 às 16:37

Camex reduz a zero imposto de importação de sete itens da cesta de consumo da população

Publicado em 22/03/2022 às 15:33

Após a realização do processo simplificado autorizado pela Resolução Gecex nº 291, de 21 de dezembro de 2021, e com o apoio da Receita Federal do Brasil para realizar a conversão das posições NCM que serão afetadas com o início dos efeitos do SH 2022, foi concluída a análise que identificou e revisou os Ex-tarifários que foram encaminhados para a pauta da reunião do Gecex que ocorrerá neste mês de março, solicitando a nova prorrogação de suas vigências para 31 de dezembro de 2025.

Publicado em 18/03/2022 às 17:26

Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação.

Publicado em 17/03/2022 às 09:01

Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração fevereiro de 2022.

Publicado em 16/03/2022 às 09:24

Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e esclarecemos que o Portal Único Siscomex e o Siscomex Importação não mais permitirão o registro de documentos com os códigos extintos a partir do dia 1º/04/2022. Sendo assim, relacionamos abaixo algumas orientações a serem observadas pelos operadores de comércio exterior em casos de extinção de código NCM.

Publicado em 15/03/2022 às 08:38

Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e esclarecemos que o Portal Único Siscomex e o Siscomex Importação não mais permitirão o registro de documentos com os códigos extintos a partir do dia 1º/04/2022. Sendo assim, relacionamos abaixo algumas orientações a serem observadas pelos operadores de comércio exterior em casos de extinção de código NCM.

Publicado em 14/03/2022 às 16:07

Brasil zera impostos sobre gás de cozinha importado

Publicado em 10/03/2022 às 14:20

Comunicado

Publicado em 08/03/2022 às 09:32

Corte no Imposto sobre Produtos Industrializados atinge mercadorias como brinquedos e eletrodomésticos

Publicado em 08/03/2022 às 09:21

Alteração de Tratamento Administrativo - NCM 93040090

Publicado em 07/03/2022 às 17:00

Alteração da TIPI – arredondamento de alíquotas

Publicado em 07/03/2022 às 08:26

Dólar fecha a R$ 5,02 com procura por commodities

Publicado em 04/03/2022 às 09:42

Camex regulamenta redução do imposto de importação de veículos

Publicado em 03/03/2022 às 10:50

Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 18 de fevereiro de 2022, Edição 35, Seção 1, páginas 23 e 24, a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, a qual estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto, e a Instrução Normativa RFB nº 2064, de 17 de fevereiro de 2022, a qual dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências.

Publicado em 03/03/2022 às 10:42

Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC

Publicado em 25/02/2022 às 11:35

A Suframa vem alertar às empresas que lidam com comércio exterior, especialmente as indústrias do PIM que usam a LIPS, que a partir de 1º de abril de 2022 entrará em vigor a nova reforma do SH, conforme a Resolução GECEX nº 272/2021.

Publicado em 23/02/2022 às 09:56

Informamos que, a partir de 23/02/2022, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 38140090 e 38249989 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Publicado em 23/02/2022 às 09:54

Normativo é peça-chave na modernização do arcabouço normativo brasileiro de defesa comercial

Publicado em 21/02/2022 às 13:47

Nos dias 14/2 e 15/2, a 3ª Região Fiscal participou da inauguração da área de despacho aduaneiro e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba (PI), bem como atuou como painelista, no IV Fórum de ZPEs, representada pelo auditor-fiscal Francisco Rebouças Junior, delegado da Alfândega de Fortaleza.

Publicado em 21/02/2022 às 13:46

Exclusão de campos de LPCO do MAPA

Publicado em 17/02/2022 às 12:59

O comércio exterior brasileiro seguiu a trajetória de recordes no início de 2022. As exportações no mês de janeiro cresceram 25,3% e atingiram US$ 19,67 bilhões.

Publicado em 15/02/2022 às 14:56

Na segunda-feira (14/2), às 15h, seminário virtual irá abordar a nova norma que trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.

Publicado em 09/02/2022 às 12:45

O Ministério da Economia disponibilizou ferramenta que permite aos interessados manifestarem-se, do dia 17 de janeiro de 2022 até o dia 28 de fevereiro de 2022, sobre o interesse na prorrogação de prazo adicional.

Publicado em 07/02/2022 às 12:41

Foram implementados mais de 50 projetos de cooperação internacional Extra-Mercosul (por meio da associação e da contribuição de terceiros sócios).

Publicado em 01/02/2022 às 12:24

NOTA À IMPRENSA Nº 10

Publicado em 31/01/2022 às 16:12

A indústria brasileira voltada ao setor odontológico estará em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 1º e 3 de fevereiro para participar da AEEDC, maior feira do segmento na região do Oriente Médio, África e Ásia.

Publicado em 28/01/2022 às 13:34

O faturamento superou US$ 1,21 bilhão, sendo 20,39% acima do computado até dezembro de 2020.

Publicado em 26/01/2022 às 12:40

Alteração do LPCO de Flora e Fauna do Ibama

Publicado em 24/01/2022 às 11:36

Envio de dados da DI para o Bacen

Publicado em 19/01/2022 às 16:34

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (13/1) consulta pública sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. Com prazo de 60 dias,

Publicado em 14/01/2022 às 10:47

Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda!

Publicado em 12/01/2022 às 15:03

Os números do comércio exterior brasileiro fecharam o ano de 2021 apontando uma corrente de comércio (soma de exportações e importações) recorde de US$ 499,8 bilhões e saldo com superávit – também recorde – de US$ 61 bilhões.

Publicado em 11/01/2022 às 09:08

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 30/12/2021 às 15:19

Inclusão de produto na Licença de Produtos da Faixa Amarela

Publicado em 30/12/2021 às 15:18

Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 33019040

Publicado em 30/12/2021 às 15:17

Medida terá início em 03 de janeiro de 2022 e é válida para equipamentos fabricados nos últimos 30 anos

Publicado em 23/12/2021 às 16:00

Prorrogação da vigência de Ex-Tarifários

Publicado em 23/12/2021 às 13:33

Medidas prorrogam prazo de manutenção da Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) e do regime de waiver para bens de capital e de tecnologia da informação

Publicado em 23/12/2021 às 13:32

Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback

Publicado em 16/12/2021 às 09:12

Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Publicado em 16/12/2021 às 09:09

DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos

Publicado em 13/12/2021 às 18:56

A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com defeito técnico e proporciona segurança jurídica aos importadores.

Publicado em 10/12/2021 às 13:58

Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.

Publicado em 10/12/2021 às 13:57

GT Serviços da Camex define três eixos para ações que comporão o Plano de Trabalho de 2022, com foco em ambiente de negócios, crédito às exportações e promoção internacional

Publicado em 10/12/2021 às 13:56

Alteração de Tratamento Administrativo/DFPC - Faixa Amarela

Publicado em 07/12/2021 às 16:51

O Novo Processo de Importação (NPI), atualmente em desenvolvimento e implantação pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no âmbito do programa Portal Único de Comércio Exterior,

Publicado em 07/12/2021 às 14:38

Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC

Publicado em 07/12/2021 às 14:37

Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA

Publicado em 06/12/2021 às 16:23

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Publicado em 06/12/2021 às 11:22

Atualização Siscomex – Resolução Gecex nº 269/2021

Publicado em 06/12/2021 às 11:20

CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento

Publicado em 06/12/2021 às 11:19

Sistema consiste em um método para classificação de mercadorias, com base em uma estrutura de códigos e descrições

Publicado em 02/12/2021 às 16:33

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou a Portaria Secex nº 156, de 29 de novembro de 2021, que simplifica procedimentos para as importações de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade. De acordo com dados levantados pela Secex, no período de 2016 a 2020 foram importadas 136 linhas de produção, no valor de US$ 92,8 milhões, que geraram 4.721 empregos no país.

Publicado em 01/12/2021 às 13:45

Siscomex Carga – Impugnação à NLE

Publicado em 26/11/2021 às 14:40

A Rússia retomará a importação de carne bovina e suína de 12 unidades brasileiras nesta semana, disse o regulador de segurança sanitária do país nesta terça-feira.

Publicado em 24/11/2021 às 11:44

Atualização Siscomex – Resolução Gecex nº 269/2021

Publicado em 22/11/2021 às 13:39

Inclusão de produtos para anuência do Ministério da Defesa

Publicado em 22/11/2021 às 13:38

rotocolo do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica foi destaque na plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu).

Publicado em 19/11/2021 às 13:47

Certificado de Origem Digital (COD) da Colômbia

Publicado em 19/11/2021 às 13:45

Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Publicado em 18/11/2021 às 14:25

Carga – Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal (DTE)

Publicado em 17/11/2021 às 13:36

Prova de Origem para Introdução em Livre Prática

Publicado em 16/11/2021 às 11:10

Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração outubro de 2021.

Publicado em 12/11/2021 às 09:13

O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), abrangendo bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros.

Publicado em 09/11/2021 às 09:41

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira convida o setor privado para participar da homologação do sistema CCT Importação no modal aéreo, no período de 13 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022.

Publicado em 08/11/2021 às 11:52

Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Publicado em 05/11/2021 às 10:34

Opção válida para importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA).

Publicado em 04/11/2021 às 12:17

Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição

Publicado em 22/10/2021 às 17:18

Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Publicado em 22/10/2021 às 11:52

Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função "entrega de carga para retorno ao mercado interno" permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito).

Publicado em 21/10/2021 às 14:46

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.184/2021, que modifica o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Os vetos haviam sido derrubados em sessão do Congresso Nacional no último dia 27.

Publicado em 20/10/2021 às 11:36

Conforme já divulgado antecipadamente no portal do SISCOMEX (http://siscomex.gov.br/acordos-comerciais/sgp/), o Brasil deixou de fazer parte, em 12 de outubro de 2021,

Publicado em 19/10/2021 às 17:39

A Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), sob Presidência Pro Tempore do Brasil, deu início nesta segunda-feira (18/10), em São Paulo, ao Workshop Internacional "Cooperativas do Mercosul e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Construção de um Plano Estratégico Baseado na Agenda 2030".

Publicado em 19/10/2021 às 11:58

Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Publicado em 18/10/2021 às 13:59

Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 93069090

Publicado em 14/10/2021 às 16:47

Alteração de Tratamento Administrativo - 29038910 e 29032910

Publicado em 08/10/2021 às 17:37

Alteração de modelos de LPCO da Anvisa

Publicado em 05/10/2021 às 16:27

Proposta de alteração de RE AVERBADO

Publicado em 05/10/2021 às 16:27

A balança comercial brasileira alcançou superávit recorde de US$ 56,4 bilhões nos nove primeiros meses de 2021, com crescimento de 38,3%, pela média diária, em relação mesmo período do ano passado.

Publicado em 05/10/2021 às 14:53

Publicado em 01/10/2021 às 10:04

Para o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator, o acordo vai agilizar as exportações brasileiras de produtos de origem animal e vegetal para o Chile

Publicado em 29/09/2021 às 13:33

Publicado em 28/09/2021 às 15:48

Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano

Publicado em 23/09/2021 às 10:54

Com adequação, produtos relacionados com folhas de alumínio, farmacêuticos, obras de ferro, cobre e níquel, além de comutadores e elementos de óptica teram descrições ou códigos alterados, a partir de 1º de julho de 2021.

Publicado em 23/09/2021 às 10:52

ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES

Publicado em 22/09/2021 às 15:20

Normativa da Receita Federal, MAPA e Anvisa fortalece a comunidade de comércio internacional

Publicado em 22/09/2021 às 15:18

Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo da ANVISA

Publicado em 21/09/2021 às 10:19

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 15/09/2021 serão promovidas as seguintes alterações nos Tratamentos Administrativos dos produtos do Capítulo 44 da NCM sujeitas à anuência pelo IBAMA.

Publicado em 14/09/2021 às 10:09

Tratados são relacionados a transporte marítimo

Publicado em 13/09/2021 às 15:12

Durante a 11ª Reunião de Ministros de Comércio do grupo de nações emergentes, Roberto Fendt também celebrou os 10 anos de cooperação comercial entre os países

Publicado em 13/09/2021 às 15:11

Informamos que, desde o dia 1º de setembro de 2021, com a entrada em vigor da IN RFB nº 2.044, de 19 de agosto de 2021, que alterou a IN RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, o Siscomex Carga realiza o controle automático dos prazos para prestação de informações à Aduana.

Publicado em 09/09/2021 às 17:03

Consulta Pública Duimp já se encontra disponível no Portal Único do Comércio Exterior.

Publicado em 09/09/2021 às 16:59

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF.

Publicado em 09/09/2021 às 16:57

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 13/09/2021, a exportação de pimentas (NCM 0904.11.00 e 0904.12.00) com destino ao Reino Unido e aos países da União Europeia passa a requerer o LPCO de “Certificado Sanitário Vegetal – CSIV” (TA E0200, modelo E00124).

Publicado em 09/09/2021 às 16:55

A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF.

Publicado em 09/09/2021 às 16:54

Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/09/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC)

Publicado em 03/09/2021 às 16:57

SDCOM da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia utilizará o SEI/ME para produzir, editar, assinar, tramitar, receber e concluir os processos eletrônicos referentes às investigações e procedimentos de defesa comercial e às avaliações de interesse público.

Publicado em 03/09/2021 às 16:55

CNI atua pela extensão de validade de atos de drawback que vencem em 2021, como já concedido pelo governo aos que usam o Recof, regime de benefício semelhante.

Publicado em 01/09/2021 às 16:14

Cotas de importação previstas em acordos comerciais - ALADI

Publicado em 31/08/2021 às 15:32

Com problemas de abastecimento e logística, os industriais brasileiros terão que pagar US$ 1,2 bilhão em tributos a mais neste ano caso o governo não prorrogue um regime que livra de impostos insumos utilizados na cadeia de produção de bens exportados.

Publicado em 30/08/2021 às 14:29

A Secretaria de Comércio Exterior informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021.

Publicado em 30/08/2021 às 14:28

Secretaria de Comércio Exterior informa que, tendo em vista as alterações de NCM promovidas pelas Resoluções GECEX 164 e 165/2021.

Publicado em 30/08/2021 às 14:26

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir da implementação da release Guaíba do Portal Único de Comércio Exterior em julho, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Importação entrou em operação no ambiente de treinamento do Portal Único.

Publicado em 27/08/2021 às 08:58

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 032/2021

Publicado em 25/08/2021 às 15:13

A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 23/08/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência daquele órgão.

Publicado em 23/08/2021 às 15:38

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), ambas do Ministério da Economia (ME), realizarão na próxima sexta-feira (20/08), às 15 horas, um seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex.

Publicado em 19/08/2021 às 10:47

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2872/20, do Senado, que fixa prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos para combate a pandemias ou durante a vigência de estado de emergência.

Publicado em 18/08/2021 às 10:01

Importação de Indigo blue segundo Colour index 73.000 (NCM 3204.15.10) e de Inseticida à base de fosfeto de alumínio (NCM 3808.91.95) ao amparo da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 229/2021.

Publicado em 17/08/2021 às 09:42

Publicado em 16/08/2021 às 10:49

A Anvisa informa que, a partir do dia 23 de agosto, entra em vigor uma nova forma de solicitar o peticionamento de importação de padrão de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física.

Publicado em 11/08/2021 às 09:24

Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio apresentou propostas e medidas para racionalização e modernização da área

Publicado em 10/08/2021 às 11:35

Confac discutiu, na última quinta-feira (29/07), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil.

Publicado em 06/08/2021 às 10:39

Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 05/08/2021 os Tratamentos Administrativos efetuados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) serão alterados.

Publicado em 04/08/2021 às 14:22

Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público

Publicado em 04/08/2021 às 14:21

Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano

Publicado em 04/08/2021 às 14:19

Agora o Classif passa a permitir consultas às exigências administrativas e aos requisitos técnicos para importação de mercadorias.

Publicado em 02/08/2021 às 15:33

Inclusão de produtos nos TA do M. Defesa

Publicado em 27/07/2021 às 17:10

Inclusão de produtos no LPCO da Suext

Publicado em 27/07/2021 às 17:06

Problema é mencionado por 68,3% das empresas na Sondagem Industrial

Publicado em 26/07/2021 às 16:29

Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA

Publicado em 23/07/2021 às 16:12

Alteração de descrição de atributos – DFPC

Publicado em 23/07/2021 às 15:37

Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020

Publicado em 21/07/2021 às 16:31

Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação

Publicado em 20/07/2021 às 17:20

Inclusão de Licença de Sangue e hemocomponentes - Anvisa

Publicado em 20/07/2021 às 17:19

Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do Ibama

Publicado em 19/07/2021 às 16:45

Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação

Publicado em 16/07/2021 às 09:14

Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP

Publicado em 16/07/2021 às 09:13

Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP

Publicado em 16/07/2021 às 09:12

Altas previstas terão reflexo positivo no cálculo do PIB, diz entidade

Publicado em 15/07/2021 às 11:21

Alteração de descrição de destaques – DFPC

Publicado em 14/07/2021 às 16:53

Alterações de tratamento administrativo - DFPC

Publicado em 13/07/2021 às 14:30

Alteração no Tratamento Administrativo do Ibama

Publicado em 13/07/2021 às 14:26

Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA

Publicado em 09/07/2021 às 17:54

Entidade pede mais diálogo entre membros do bloco econômico

Publicado em 09/07/2021 às 15:33

Será realizada 58ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, órgão decisório de nível ministerial.

Publicado em 07/07/2021 às 14:30

Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA

Publicado em 07/07/2021 às 14:27

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Publicado em 07/07/2021 às 14:26

Release Guaíba – Portal Único de Comércio Exterior

Publicado em 06/07/2021 às 15:57

Release Guaíba - Portal Único de Comércio Exterior

Publicado em 05/07/2021 às 15:11

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 02/07/2021 às 16:29

Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Publicado em 01/07/2021 às 13:53

Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe

Publicado em 29/06/2021 às 16:12

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio

Publicado em 24/06/2021 às 11:39

O documento é necessário para exportação e importação de vegetais, partes vegetais e produtos de origem vegetal

Publicado em 23/06/2021 às 12:02

Implantação da Release Guaíba

Publicado em 22/06/2021 às 16:57

Parceria firmada contribuirá para o desenvolvimento social e regional do país, gerando emprego e renda

Publicado em 18/06/2021 às 12:42

Exportação de café em grãos

Publicado em 18/06/2021 às 08:49

Publicação da Secex será anual, com informações detalhadas do comércio exterior de serviços no Brasil em 2020, além de análise da série histórica desde 2005

Publicado em 18/06/2021 às 08:46

Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM

Publicado em 15/06/2021 às 16:00

Adesão da ANP ao Portal Único Siscomex

Publicado em 08/06/2021 às 08:37

Exportação de café em grãos

Publicado em 31/05/2021 às 16:23

Bolsa tem dia de oscilações, mas fecha com alta de 0,3%

Publicado em 28/05/2021 às 15:26

Programas como Redução do Custo Brasil, Lei do Gás e Marco do Saneamento, Marco Legal das Startups, entre outros, vieram para desburocratizar e ajudar o setor produtivo

Publicado em 26/05/2021 às 15:18

Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal

Publicado em 26/05/2021 às 15:10

Entre países do G20, apenas China aumentou trocas no ano passado

Publicado em 24/05/2021 às 14:44

Recolhimento de tributos - Drawback

Publicado em 21/05/2021 às 14:53

Certificação para café em grãos

Publicado em 21/05/2021 às 14:51

Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos

Publicado em 20/05/2021 às 16:47

Antidumping em DI de Admissão em Entreposto Aduaneiro

Publicado em 17/05/2021 às 17:04

Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI

Publicado em 17/05/2021 às 10:53

Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI

Publicado em 17/05/2021 às 10:52

Quantidade de tributos que podem ser pagos na mesma DI

Publicado em 06/05/2021 às 16:07

Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados

Publicado em 05/05/2021 às 15:32

Novo enquadramento de operação e outras orientações

Publicado em 05/05/2021 às 15:27

Objetivo da medida é garantir a autenticidade dos documentos submetidos de forma eletrônica.

Publicado em 04/05/2021 às 16:48

"É preciso promover a rede brasileira de acordos", disse

Publicado em 30/04/2021 às 16:21

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas de dados sobre as licenças de importação emitidas pelo órgão. Construídos a partir do emprego de ferramenta de business intelligence.

Publicado em 28/04/2021 às 15:48

Integração do Inmetro ao Portal Único Siscomex

Publicado em 22/04/2021 às 16:40

Apesar da safra recorde, os preços internos seguiram em alta por causa da forte demanda externa e da desvalorização do real frente ao dólar

Publicado em 22/04/2021 às 16:37

Evoluções envolvendo a DU-E sem nota fiscal

Publicado em 19/04/2021 às 17:11

As normas atualizadas harmonizam a categorização de produtos

Publicado em 19/04/2021 às 16:23

Alterações decorrentes da publicação da Portaria SECEX nº 89

Publicado em 19/04/2021 às 16:21

Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Publicado em 15/04/2021 às 10:14

RFB divulga tempos do Time Release Study (TRS) por recinto

Publicado em 15/04/2021 às 10:13

Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Publicado em 15/04/2021 às 10:12

Ações permitirão a regularidade fiscal de contribuintes do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Publicado em 12/04/2021 às 17:28

Solicitação de dispensa de etapas de Trânsito Aduaneiro

Publicado em 09/04/2021 às 22:44

Publicado em 09/04/2021 às 11:13

Processo sofrerá alterações a partir da assinatura de MP com objetivo de melhorar ambiente de negócios no país

Publicado em 07/04/2021 às 16:56

Isenção será aplicada a cerca de 77 mil toneladas do produto

Publicado em 31/03/2021 às 14:49

A ideia é que a racionalização de processos gere economia e contribua para aumentar a competitividade no setor

Publicado em 30/03/2021 às 14:28

Medida inclui equipamentos usados no tratamento de pacientes

Publicado em 30/03/2021 às 14:26

A Instrução Normativa nº 2014 de 22 de março de 2021 trata de alteração na IN SRF nº 680 de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, para inclusão do art. 48-A, em substituição ao que atualmente é disciplinado nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 48 da mencionada Instrução Normativa.

Publicado em 29/03/2021 às 16:51

Resolução define novos critérios, prazos e produtos elegíveis e aumenta a competitividade das exportações brasileiras

Publicado em 26/03/2021 às 17:34

Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)

Publicado em 18/03/2021 às 17:04

Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade

Publicado em 18/03/2021 às 15:36

Drawback: extrações de exportações da própria empresa.

Publicado em 16/03/2021 às 08:52

O governo brasileiro tem acompanhado os processos de investigação antidumping e de subsídios e medidas compensatórias sobre exportação de chapas de liga de alumínio do Brasil para os Estados Unidos.

Publicado em 11/03/2021 às 11:35

A ministra Tereza Cristina e o ministro Luis Basterra reuniram-se, em Brasília, nesta terça-feira (9)

Publicado em 10/03/2021 às 13:40

País quer entrar em mercado estimado em US$ 1,7 trilhão anual; oferta inicial brasileira pode representar US$ 145 bilhões

Publicado em 08/03/2021 às 17:04

Inclusão de produtos no tratamento administrativo da ANVISA

Publicado em 08/03/2021 às 10:42

API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)

Publicado em 02/03/2021 às 17:41

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 24/02/2021 às 08:38

Entrega de DI-OEA DSA em porto diverso do declarado

Publicado em 22/02/2021 às 15:59

Imposto de importação de bikes, que é de 35%, cairá gradativamente a partir de março até chegar a 20% em dezembro.

Publicado em 22/02/2021 às 15:58

Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Publicado em 17/02/2021 às 20:44

Quando o programa estiver totalmente em operação, a meta é reduzir o tempo médio do comércio exterior no Brasil em torno de 40%, para níveis comparáveis ao de países da OCDE

Publicado em 17/02/2021 às 20:14

CNI avalia que projeto, aprovado na Câmara, é um passo para a entrada do Brasil na OCDE. PL desburocratizará operações de importação e exportação é um reforço na retomada pós-pandemia

Publicado em 12/02/2021 às 10:38

Inclusão de produtos no LPCO - Mapa

Publicado em 11/02/2021 às 15:54

Atualização do Compêndio de Ementas do Ceclam

Publicado em 09/02/2021 às 09:11

Alteração de tratamento administrativo - ANVISA

Publicado em 05/02/2021 às 17:14

Implantação nova versão PCCE

Publicado em 04/02/2021 às 11:25

Exportação em Consignação de Joias - Suspensão de Prazo

Publicado em 03/02/2021 às 16:44

Bolsa sobe 0,61% e registra alta pela segunda sessão consecutiva

Publicado em 03/02/2021 às 10:21

Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama

Publicado em 02/02/2021 às 13:38

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 01/02/2021 às 16:38

Laboratório de fábrica do Distrito Federal que participa da produção da vacina russa Sputnik

Publicado em 29/01/2021 às 15:09

O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras.

Publicado em 22/01/2021 às 16:38

Siscomex Trânsito-Indisponibilidade de anexação de documento

Publicado em 18/01/2021 às 09:13

AT/ET Automática - Sem Registro de Declaração

Publicado em 18/01/2021 às 09:13

Alteração no tratamento administrativo do MCTI

Publicado em 15/01/2021 às 09:10

Implantação Release Eufrates – Pucomex

Publicado em 15/01/2021 às 09:09

Para as declarações de importação (DI), registradas na modal

Publicado em 13/01/2021 às 15:31

Validade jurídica de COD entre Brasil e Paraguai

Publicado em 22/12/2020 às 11:43

O Brasil está alinhado com as iniciativas na área de comércio exterior sugeridas pela OCDE visando ao aumento da produtividade no país.

Publicado em 18/12/2020 às 14:16

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 17/12/2020 às 14:41

Chanceler brasileiro falou em reunião do órgão superior do bloco que rever a TEC é prioridade e vai favorecer comércio internacional e investimentos.

Publicado em 16/12/2020 às 17:49

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MD

Publicado em 10/12/2020 às 15:39

Ibama aumentou o rigor no controle da exportação de madeira. Isso porque, além do trabalho de monitoramento e fiscalização in loco realizado, o Instituto adotou como obrigatório para os comerciantes de madeira o uso do número do DOF no DUE,

Publicado em 09/12/2020 às 14:09

A balança comercial teve superávit de US$ 3,732 bilhões e corrente de comércio de US$ 31,33 bilhões em novembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º/12) pela Secex do Ministério da Economia.

Publicado em 04/12/2020 às 15:39

Entra em vigor a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão.

Publicado em 02/12/2020 às 16:53

Mudança de Procedimentos - Admissão Temporária

Publicado em 02/12/2020 às 16:49

Mudança de Procedimentos - Exportação Temporária

Publicado em 02/12/2020 às 16:47

Novas medidas trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam com exportação e importação

Publicado em 01/12/2020 às 13:44

Preenchimento de LI para Acordos APTR-4 México e Panamá.

Publicado em 01/12/2020 às 13:41

Secex disponibiliza painéis contendo visualizações interativas sobre o desempenho dos regimes de drawback integrado suspensão e isenção.

Publicado em 30/11/2020 às 15:50

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 30/11/2020 às 15:48

Nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Exportações brasileiras ao México

Publicado em 26/11/2020 às 16:49

Retificação de Tratamento Administrativo do Ibama

Publicado em 19/11/2020 às 15:21

Integração do sistema Chancela com a MIC do CCT

Publicado em 19/11/2020 às 15:20

Importação de Trigo ao amparo da Resolução CAMEX nº 10/2019

Publicado em 19/11/2020 às 15:20

Inserção de atualizações - Cancelamento DUE

Publicado em 17/11/2020 às 08:31

Somente no regime de admissão temporária, as medidas tem potencial de reduzir de 10 dias para menos de um dia o tempo médio de liberação de cargas.

Publicado em 13/11/2020 às 10:23

Alteração de tratamentos administrativos do Ibama

Publicado em 13/11/2020 às 10:21

Dispensa de etapas de Trânsito Aduaneiro - Consulta Pública

Publicado em 10/11/2020 às 13:26

Plano Piloto para uso de COD entre Brasil e Paraguai

Publicado em 10/11/2020 às 13:24

Novo campo "Gestor no Catálogo de Produtos" do Cadint

Publicado em 10/11/2020 às 13:21

O Brasil conquistou a abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional desde janeiro de 2019. O mais recente é exportação de suínos (reprodução) para a Colômbia.

Publicado em 05/11/2020 às 10:41

A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão.

Publicado em 30/10/2020 às 16:14

Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT

Publicado em 27/10/2020 às 13:27

Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT

Publicado em 27/10/2020 às 13:26

Foi publicada a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secint e da RFB , que revoga normas infralegais relacionadas à obrigação de prestação de informações pelos operadores privados no Siscoserv.

Publicado em 22/10/2020 às 09:35

Esclarece textos de destaques administrativos - DFPC

Publicado em 22/10/2020 às 09:30

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho.

Publicado em 21/10/2020 às 16:23

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT

Publicado em 16/10/2020 às 17:08

Exigências Administrativas na Exportação

Publicado em 16/10/2020 às 17:07

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 16/10/2020 às 17:06

Cota Veículos Paraguai ACE 74

Publicado em 14/10/2020 às 16:59

Acordos SGPC - Alteração

Publicado em 14/10/2020 às 16:58

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Publicado em 06/10/2020 às 13:58

Preenchimento de LI para Acordos SGPC

Publicado em 05/10/2020 às 09:35

Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex

Publicado em 05/10/2020 às 09:34

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 82/2020

Publicado em 05/10/2020 às 09:31

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da DFPC

Publicado em 05/10/2020 às 09:30

Prorrogação de Drawback

Publicado em 25/09/2020 às 14:18

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT

Publicado em 24/09/2020 às 14:23

A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação sob anuência do Mapa que envolvam produtos classificados nas NCMs, poderão utilizar o modelo de LPCO de Importação de Produtos de Interesse Agropecuários (I00004) no Portal Único de Comércio Exterior.

Publicado em 23/09/2020 às 13:17

Além de sua importância para o comércio, ele também reconheceu que havia complexidades dentro do SH e, consequentemente, era necessário continuar a conscientizar sobre como ele funcionava, suas implicações comerciais e seu desenvolvimento contínuo.

Publicado em 18/09/2020 às 15:41

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 18/09/2020 às 15:38

Dispensa de licenciamento com anuência da DFPC

Publicado em 18/09/2020 às 10:36

Novos enquadramentos de operação

Publicado em 10/09/2020 às 10:19

Alteração em tratamento administrativo da Anvisa

Publicado em 04/09/2020 às 17:18

Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa

Publicado em 03/09/2020 às 15:40

Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT

Publicado em 02/09/2020 às 16:13

Acordos SGPC

Publicado em 02/09/2020 às 16:12

Erro na tributação da importação de cigarros e bebidas frias

Publicado em 31/08/2020 às 17:05

Fundamento Legal do Regime de Tributação do PIS e da Cofins

Publicado em 31/08/2020 às 17:04

Inclusão de Tratamento Administrativo - Min. Defesa

Publicado em 28/08/2020 às 14:01

Medida segue para sanção presidencial

Publicado em 28/08/2020 às 14:00

Exportação de Energia Elétrica

Publicado em 26/08/2020 às 13:11

Alterações no tratamento do MCTI

Publicado em 24/08/2020 às 15:06

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT.

Publicado em 24/08/2020 às 10:23

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT

Publicado em 24/08/2020 às 10:22

Medida adotada pela Secretaria de Comércio Exterior reduz tempo e custos para empresas na importação de itens que movimentam quase US$ 6 bilhões por ano

Publicado em 19/08/2020 às 15:31

DI-OEA DSA - Transferência de CEs entre Manifestos

Publicado em 18/08/2020 às 13:14

Alterações no tratamento administrativo da Defesa

Publicado em 18/08/2020 às 13:09

Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal

Publicado em 18/08/2020 às 09:30

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 12/08/2020 às 15:30

Exclusão de produtos em LPCO sob anuência da Anvisa

Publicado em 12/08/2020 às 15:29

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 10/08/2020 às 14:09

Alteração em tratamento administrativo da Polícia Federal

Publicado em 10/08/2020 às 14:08

Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal

Publicado em 04/08/2020 às 17:16

Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa

Publicado em 03/08/2020 às 17:18

Alterações nos tratamentos administrativos do DFPC

Publicado em 31/07/2020 às 17:12

A Receita Federal abriu consulta publica com proposta de Instrução Normativa que trata dos procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e na internalização de mercadorias na Zona Franca de Manaus e de seus responsáveis pera a operação nos Sistemas de Comércio Exterior

Publicado em 30/07/2020 às 16:15

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 30/07/2020 às 16:12

CIDE-Combustíveis - Destaques

Publicado em 29/07/2020 às 14:04

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa

Publicado em 28/07/2020 às 16:35

Alterações dos Tratamentos Administrativos da Anvisa

Publicado em 27/07/2020 às 11:45

Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior

Publicado em 24/07/2020 às 15:52

Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior

Publicado em 24/07/2020 às 15:51

Alteração de tratamento administrativo - ANVISA

Publicado em 22/07/2020 às 17:20

Tratamento Administrativo - Operações com a Coreia do Norte

Publicado em 21/07/2020 às 09:04

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT

Publicado em 21/07/2020 às 08:56

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 21/07/2020 às 08:53

Mantra – Novos códigos de Natureza da Carga

Publicado em 20/07/2020 às 08:30

Alterações nos modelos de LPCO do DFPC

Publicado em 20/07/2020 às 08:28

Medida se deve à prorrogação de prazos, em função da pandemia, para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro

Publicado em 16/07/2020 às 15:28

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 13/07/2020 às 14:38

Transferência de alçada da SUEXT – BB para a COIMP

Publicado em 13/07/2020 às 14:37

Inclusão de tratamento administrativo - MCTI

Publicado em 13/07/2020 às 14:34

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT

Publicado em 08/07/2020 às 10:54

Exclusão de atributo de NCM de carne bovina

Publicado em 08/07/2020 às 10:53

Monitoramento de produtos para combate à Covid-19

Publicado em 02/07/2020 às 08:51

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 041/2020

Publicado em 30/06/2020 às 17:00

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 26/06/2020 às 15:10

Importação de Material Usado - COVID 19

Publicado em 26/06/2020 às 15:08

Retificação da Notícia Siscomex Exportação nº 037/2020

Publicado em 24/06/2020 às 17:28

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior.

Publicado em 23/06/2020 às 16:20

Dispensa de licença de exportação- Suext

Publicado em 22/06/2020 às 16:29

Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA

Publicado em 19/06/2020 às 17:26

Edital do INMETRO para contratação de empresa de TI

Publicado em 18/06/2020 às 09:10

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do DFPC

Publicado em 10/06/2020 às 17:22

Drawback Integrado Suspensão

Publicado em 10/06/2020 às 17:20

Alteração de tratamento administrativo - DFPC

Publicado em 09/06/2020 às 17:01

Inclusão produto "Autorização de Exportação (AEX)" – Anvisa

Publicado em 09/06/2020 às 08:29

Parada programada para manutenção

Publicado em 04/06/2020 às 17:37

Novas funcionalidades Anexação de Documentos

Publicado em 03/06/2020 às 17:35

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT – 8505.19.10

Publicado em 02/06/2020 às 16:38

Novas funcionalidades no módulo CCT do Portal Siscomex

Publicado em 02/06/2020 às 16:37

API do sistema de anexação de documentos

Publicado em 01/06/2020 às 11:30

Publicada a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção

Publicado em 28/05/2020 às 14:52

Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia

Publicado em 26/05/2020 às 16:58

Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - 8708.29.99

Publicado em 25/05/2020 às 16:31

Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/2020

Publicado em 25/05/2020 às 16:30

EX do IPI a ser utilizado nas importações de termômetros digitais

Publicado em 25/05/2020 às 16:20

API Integra Comex

Publicado em 21/05/2020 às 15:32

Inclusão produtos "Autorização de Exportação (AEX)" – Anvisa

Publicado em 18/05/2020 às 08:49

Manutenção evolutiva nos sistemas DU-E e Drawback Isenção

Publicado em 15/05/2020 às 14:37

Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/2020

Publicado em 15/05/2020 às 14:35

Aviso de manutenção evolutiva no sistema Drawback Isenção

Publicado em 15/05/2020 às 09:14

Importação de Material Usado - COVID 19

Publicado em 12/05/2020 às 11:24

Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus

Publicado em 11/05/2020 às 15:33

Produtos com exportação proibida

Publicado em 11/05/2020 às 15:26

Release Doce - Alterações nos sistemas de exportação

Publicado em 06/05/2020 às 17:20

Release Doce - alterações nos serviços de integração

Publicado em 05/05/2020 às 17:25

Transferência de alçada - BB para a COIMP – NCM 5503.20.90

Publicado em 05/05/2020 às 17:24

Prorrogação de Atos Concessórios de Drawback

Publicado em 05/05/2020 às 17:23

Alteração de tratamento administrativo da DFPC

Publicado em 30/04/2020 às 17:17

Preenchimento de Ex-tarifário na Declaração de Importação

Publicado em 28/04/2020 às 15:23

Alteração de tratamentos administrativos do DFPC

Publicado em 27/04/2020 às 17:23

Inclusão produtos "Autorização de Exportação (AEX)" – Anvisa

Publicado em 24/04/2020 às 17:11

Liberação aconteceu no Centro Logístico Integrado Fastcargo, em Itapoá/SC.

Publicado em 24/04/2020 às 09:11

Inclusão produtos "Autorização de Exportação (AEX)" – Anvisa

Publicado em 20/04/2020 às 13:43

CCT-Imp - Modal Aéreo disponibilizado em treinamento

Publicado em 20/04/2020 às 13:33

As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais

Publicado em 17/04/2020 às 14:33

Instrução Normativa também amplia rol de produtos com desembaraço prioritário

Publicado em 17/04/2020 às 09:53

Alteração do Tratamento Administrativo E0180

Publicado em 15/04/2020 às 15:21

Códigos de EX do IPI

Publicado em 15/04/2020 às 15:13

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 14/04/2020 às 15:48

Inclusão de NCM no modelo de LPCO E00115

Publicado em 14/04/2020 às 15:46

Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT

Publicado em 09/04/2020 às 17:32

Alteração de Tratamento Administrativo - NCM 4011.20.90

Publicado em 09/04/2020 às 15:13

Siscomex - Manutenção

Publicado em 07/04/2020 às 17:10

Registro de DI com informação de ROF

Publicado em 07/04/2020 às 08:56

API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 2/2003)

Publicado em 06/04/2020 às 16:50

Inclusão de NCM no modelo de LPCO E00115

Publicado em 06/04/2020 às 16:46

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que proíbe a exportação de respiradores, equipamentos de proteção individual e monitores multiparâmetro durante a pandemia causada pelo coronavírus, com o objetivo de garantir o abastecimento do sistema de saúde brasileiro. A medida segue para sanção presidencial.

Publicado em 01/04/2020 às 17:33

A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Publicado em 01/04/2020 às 16:48

Retificação da Notícia Siscomex Exportação n° 012/2020

Publicado em 01/04/2020 às 16:38

Anuência Parametrizada Anvisa - COVID-19

Publicado em 30/03/2020 às 14:28

Obrigatoriedade de LPCO para Exportação - Covid-19

Publicado em 30/03/2020 às 14:22

LPCO - Importação de Produtos de Interesse Agropecuários

Publicado em 30/03/2020 às 14:20

Objetivo é garantir o abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia.

Publicado em 27/03/2020 às 17:31

Alteração nos tratamentos administrativos Suext e Anvisa

Publicado em 27/03/2020 às 17:26

Documentos Digitalizados Despacho de Importação

Publicado em 25/03/2020 às 16:56

Entrega do conhecimento de carga para entrega da mercadoria

Publicado em 25/03/2020 às 16:54

Orientação entrega de cargas com ICMS declarado no PCCE

Publicado em 25/03/2020 às 16:51

Orientação para utilização do PCCE

Publicado em 25/03/2020 às 16:49

Inclusão de novas NCM no modelo de LPCO E00115

Publicado em 24/03/2020 às 16:22

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado em 24/03/2020 às 16:16

Inclusão de NCM no modelo de LPCO E00115

Publicado em 24/03/2020 às 16:14

Inclusão de outras NCM no modelo de LPCO E00115

Publicado em 24/03/2020 às 16:09

Dispensa de licenciamento de anuência do INMETRO

Publicado em 23/03/2020 às 18:17

Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.

Publicado em 20/03/2020 às 14:06

Dispensa de licenciamento de alçada da SUEXT – NCM 55095100

Publicado em 12/03/2020 às 15:08

Utilização do INCOTERM DPU

Publicado em 11/03/2020 às 16:12

Operações de consumo e uso a bordo - Anvisa

Publicado em 05/03/2020 às 15:56

Siscomex - Manutenção

Publicado em 05/03/2020 às 15:55

Dispensa de licenciamento de alçada do MAPA – NCM 3802.90.20

Publicado em 03/03/2020 às 17:22

É um reflexo do aumento nas exportações de produtos básicos, como os agrícolas, que são exportados principalmente por via marítima

Publicado em 03/03/2020 às 14:40

Transferência de alçada do BB para COIMP - NCM 6001.92.00

Publicado em 28/02/2020 às 15:34

Revogação de notícia

Publicado em 21/02/2020 às 16:11

Orientações para importação de Tintas - Cota Tarifária

Publicado em 19/02/2020 às 16:06

Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais

Publicado em 13/02/2020 às 15:12

Inclusão de NCM nos modelos do MAPA

Publicado em 10/02/2020 às 09:29

Histórico das Notícias Siscomex Exportação 1993-2019

Publicado em 05/02/2020 às 11:00

Ao eliminar a necessidade de apresentação de papéis para análise, a Receita Federal promoveu a modernização do regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro, conferiu maior automação ao trâmite de mercadorias no comércio exterior, reduziu custos e o tempo do processo de importação.

Publicado em 05/02/2020 às 10:54

Dossiê de Declaração de Trânsito

Publicado em 27/01/2020 às 16:13

No período acumulado, de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,5 trilhão.

Publicado em 24/01/2020 às 16:01

Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44

Publicado em 23/01/2020 às 11:02

Altera o tratamento administrativo da NCM 7210.12.00

Publicado em 22/01/2020 às 16:47

Documento será assinado durante cerimônia na Casa Branca

Publicado em 17/01/2020 às 17:13

Alteração tratamento administrativo ANM

Publicado em 17/01/2020 às 17:11

Altera o tratamento administrativo de objetos de vidro

Publicado em 16/01/2020 às 16:18

Incoterms 2020

Publicado em 07/01/2020 às 08:51

Regimes de Autopeças Não Produzidas - Isenção e Redução

Publicado em 07/01/2020 às 08:50

DU-E como requisito no país importador

Publicado em 20/12/2019 às 13:03

Recof e Recof-Sped

Publicado em 20/12/2019 às 13:01

Orientações para o preenchimento de pedido de LPCO

Publicado em 18/12/2019 às 16:41

Alteração na NCM em jan/2020 –Efeitos na NF de expo e na DUe

Publicado em 10/12/2019 às 14:59

A Receita Federal do Brasil exigirá, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado

Publicado em 09/12/2019 às 17:01

Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA

Publicado em 06/12/2019 às 09:38

Procedimento de contingência pelo MAPA.

Publicado em 04/12/2019 às 15:17

Durante dois dias, o Encontro Nacional de Comércio Exterior reuniu, empresários e representantes do governo para debater o tema Produtividade e competitividade abrindo mercados externos.

Publicado em 02/12/2019 às 08:41

Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA

Publicado em 29/11/2019 às 09:27

Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA

Publicado em 29/11/2019 às 09:27

Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama

Publicado em 28/11/2019 às 09:41

Operação por encomenda para NCM sob anuência do Inmetro

Publicado em 28/11/2019 às 09:39

Nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2020.

Publicado em 22/11/2019 às 16:18

Nota fiscal exportação com formação prévia de lote

Publicado em 19/11/2019 às 10:21

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 061/2019

Publicado em 14/11/2019 às 17:07

A China é o principal destino das exportações brasileiras, segundo o Indicador de Comércio Exterior (Icomex), da Fundação Getulio Vargas (FGV), com 27,8% dos produtos exportados pelo Brasil.

Publicado em 14/11/2019 às 17:06

Nota fiscal exportação com formação prévia de lote

Publicado em 13/11/2019 às 16:12

API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)

Publicado em 12/11/2019 às 17:04

Importação de Produtos Registrados pelo Inmetro

Publicado em 12/11/2019 às 17:03

Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT

Publicado em 08/11/2019 às 09:13

Orientações para importação de Álcool Etílico-cota tarifária

Publicado em 08/11/2019 às 09:11

Altera tratamento administrativo de NCM sob anuência da DFPC

Publicado em 08/11/2019 às 09:04

Dispensa de anuência nas exportações do Exército (DFPC)

Publicado em 07/11/2019 às 10:01

Importação "por conta e ordem de terceiros" - INMETRO

Publicado em 04/11/2019 às 16:37

Restrição de embarque em licenças com anuência do INMETRO

Publicado em 04/11/2019 às 16:36

STJ incluiu a CNI como parte interessada em três processos que tratam da uniformização da jurisprudência sobre a cobrança de Imposto de Importação sobre serviços de capatazia - atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dos portos.

Publicado em 01/11/2019 às 16:20

Alteração se aplica quando deslocamento se der por razão justificável como a necessidade do exercício de profissão

Publicado em 31/10/2019 às 14:24

Foi assinado o Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre o Programa de Gerenciamento do Credenciamento de Empresas da China e o Programa Operador Econômico Autorizado do Brasil.

Publicado em 30/10/2019 às 08:58

Incorreções em operações de exportação

Publicado em 18/10/2019 às 16:09

A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros.

Publicado em 14/10/2019 às 09:36

Certificados de Origem Preferenciais

Publicado em 14/10/2019 às 09:34

Altera texto de destaque administrativo - subitem 3002.12.29

Publicado em 14/10/2019 às 09:32

Siscomex Trânsito - Companhia Aérea como beneficiária

Publicado em 07/10/2019 às 17:07

Tratado tem validade indeterminada

Publicado em 04/10/2019 às 16:05

Informações que devem ser encaminhadas até o final do mês são aquelas relativas a julho

Publicado em 30/09/2019 às 09:01

Alteração para inclusão do COD na DI

Publicado em 25/09/2019 às 17:00

RSS para receber atualizações de Notícias Siscomex

Publicado em 25/09/2019 às 16:59

Exclusão de códigos de enquadramento

Publicado em 18/09/2019 às 14:12

O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações de interesse do exportador e do importador

Publicado em 17/09/2019 às 15:59

Há sinais de que os Estados Unidos (EUA) e a China poderão amenizar suas posições em relação a uma disputa comercial.

Publicado em 13/09/2019 às 14:42

A partir do dia 16/09/2019, haverá alteração na descrição dos Destaques 001 e 002 do subitem 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil.

Publicado em 09/09/2019 às 09:59

A partir de 06/09/2019, as importações brasileiras de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos realizadas ao amparo da imunidade tributária concedida nos termos da alínea “d”, inciso VI, art. 150 da Constituição Federal estão excluídas do Regime de Licenciamento Não Automático com anuência da SUEXT.

Publicado em 09/09/2019 às 09:57

Em razão da entrada em vigor da Portaria MJPS 240/2019, informamos que, a partir do dia 09/09/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Departamento de Polícia Federal (DPF).

Publicado em 06/09/2019 às 16:40

As duas nações também querem integrar Mercosul com Aliança do Pacífico

Publicado em 06/09/2019 às 15:38

Comunica aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 33, de 02 de setembro de 2019 (D.O.U. 03/09/2019), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de Álcool Etílico.

Publicado em 04/09/2019 às 11:09

Notícia Siscomex TI nº 007/2019

Publicado em 03/09/2019 às 14:06

Tendo em vista o disposto na Portaria 240/2019-MJSP em 02/09/19 foram alterados os tratamentos administrativos dos produtos sujeitos à anuência da Polícia Federal (PF).

Publicado em 03/09/2019 às 14:05

A SECEX e a Secretaria da RFB informam que os códigos de enquadramento de operação informados nos itens das DU-E instruídas com notas fiscais são de escolha dos exportadores, mas devem observar as principais definições e características para melhor adequação das operações, de forma a evitar distorções nos dados das exportações brasileiras.

Publicado em 03/09/2019 às 11:41

A operação consistiu na passagem de um caminhão escola do Senai, uma unidade móvel de panificação, que durante dois meses prestará ações de capacitação profissional na Guiana Francesa.

Publicado em 30/08/2019 às 15:40

A partir do dia 02/09/2019, a tabela "Motivo Admissão Temporária", cujos códigos são utilizados nas declarações de admissão temporária no campo "Motivo da Admissão Temporária", passará a vigorar com novos códigos e com alterações naqueles já existentes.

Publicado em 21/08/2019 às 14:57

Instrução normativa, publicada hoje no DOU, reduziu lista de mercadorias de comercialização proibida nestes estabelecimentos

Publicado em 20/08/2019 às 14:43

Comunica aos operadores de Comércio Exterior que as importações de materiais usados sob o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).

Publicado em 16/08/2019 às 13:11

A partir de 15/08/2019, o Serpro não dará mais suporte para o Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação (DCR-e) e par a Declaração para Controle de Internação (DCI), no módulo Visual Basic (VB).

Publicado em 06/08/2019 às 16:18

Informamos que, a partir do dia 06/08/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 22202.99.00.

Publicado em 06/08/2019 às 16:17

Serpro não dará mais suporte para o Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação (DCR-e) e par a Declaração para Controle de Internação (DCI), no módulo Visual Basic (VB).

Publicado em 05/08/2019 às 17:02

A Coana está trabalhando para produzir um novo ato normativo com vigência para maioria dos recintos, dentre outros operadores, em substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003.

Publicado em 05/08/2019 às 09:12

A Instrução Normativa RFB nº 1.904 simplifica a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped)

Publicado em 02/08/2019 às 09:29

Informamos que, a partir de 31/07/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 8436.10.00 (Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais) estarão dispensadas da anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT).

Publicado em 02/08/2019 às 09:28

Informamos que a partir de 01/08/2019 haverá alteração no tratamento administrativo atualmente vigente para os produtos classificados no subitem 5503.20.10 - Fibras bicomponentes de diferentes pontos de fusão, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil.

Publicado em 02/08/2019 às 09:26

DU-E de embarque antecipado registradas para as mercadorias que constam dos incisos I a VIII daquele artigo devem ser instruídas com o documento "Programação de Embarque".

Publicado em 30/07/2019 às 17:16

Uniformização dos termos de prorrogação de LPCO.

Publicado em 30/07/2019 às 16:14

Informamos que, a partir de 05/08/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens dos capítulos 90 e 94 abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da ANVISA.

Publicado em 30/07/2019 às 16:12

As exportações brasileiras recuaram 10,4%, em valor, na comparação de junho deste ano com o mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre, a queda chegou a 3,5%.

Publicado em 19/07/2019 às 16:11

Informamos que, a partir de 01/08/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)

Publicado em 17/07/2019 às 17:02

A SECEX informa que foi programado o desvínculo das NCM abaixo listadas os respectivos atributos, passando a ser dispensado o preenchimento dos atributos nos itens de DU-E.

Publicado em 17/07/2019 às 09:28

Notícias Siscomex Exportação n° 60/2019 e 61/2019

Publicado em 17/07/2019 às 09:27

A partir do dia 12/07/2019, haverá as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados na NCM 7222.20.00.

Publicado em 15/07/2019 às 16:22

A partir de 12/07/2019, estarão dispensadas da anuência da SUEXT as importações dos produtos classificados na NCM 2811.22.10.

Publicado em 15/07/2019 às 16:22

A partir de 11/07/2019, as importações dos produtos abaixo relacionados estarão dispensadas da anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Publicado em 15/07/2019 às 16:20

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) acabou de protocolar no Ministério da Economia solicitação ao ministro Paulo Guedes para que revogue a Portaria 309, que alterou a forma de concessão e contestação de ex-tarifários.

Publicado em 11/07/2019 às 09:01

Informamos que a partir de 15/07/2019 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens NCM 2933.29.99 e 2933.99.99, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Publicado em 11/07/2019 às 08:59

Informamos que, no próximo mês de agosto (previsão para o dia 12), serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.

Publicado em 11/07/2019 às 08:57

Informamos que, a partir de 08/07/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 3813.00.90 estarão dispensadas da anuência do Ibama.

Publicado em 05/07/2019 às 16:14

Informamos que, a partir de 10/07/2019, os formulários dos modelos LPCO, passarão por alterações.

Publicado em 05/07/2019 às 09:38

Em complementação à Notícia Siscomex Importação nº 30/2019, esclarecemos casos em que a mercadoria é classificada na NCM com um código listado entre os produtos do setor automotriz do MERCOSUL (Universo Automotivo).

Publicado em 02/07/2019 às 15:49

Retificação à Notícia Siscomex nº 37/2019.

Publicado em 01/07/2019 às 16:23

Secretaria SECEX e a ANVISA informam que os modelos de LPCO Autorização Especial (AE) – Anvisa e Registro de Medicamento na Anvisa/Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação, podem ser utilizados em mais de uma operação de exportação e, portanto, não precisam ser solicitados a cada embarque.

Publicado em 28/06/2019 às 15:54

Informamos que, nas operações de exportação indireta, ou seja, aquelas que envolvem notas fiscais de remessa com fim específico de exportação (CFOP 5501, 5502, 6501 e 6502).

Publicado em 28/06/2019 às 09:44

Com o objetivo de ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços públicos digitais, foi lançado, nesta segunda-feira, na página eletrônica do Portal Único de Comércio Exterior (www.portalsiscomex.gov.br), ferramenta digital que permite o agendamento de despachos de operações de comércio exterior.

Publicado em 25/06/2019 às 17:03

Com o objetivo de ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços públicos digitais, foi lançado, nesta segunda-feira, na página eletrônica do Portal Único de Comércio Exterior, ferramenta digital que permite o agendamento de despachos de operações de comércio exterior.

Publicado em 25/06/2019 às 17:01

Nas situações em que houver suspensão de tributos conjugada com a obrigatoriedade de recolhimento de direitos antidumping, o débito em conta corrente do valor a recolher daqueles direitos já pode ser realizado no momento do registro da DI, não havendo necessidade de retificação da DI registrada apenas para esse fim.

Publicado em 14/06/2019 às 09:23

Solicitamos que seja desconsiderada a orientação dada na Notícia Siscomex Exportação n° 44/2019, publicada no dia 30/05/2019, e que sejam seguidas as novas orientações.

Publicado em 14/06/2019 às 09:22

Informamos que, a partir de 18/06/2019 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil.

Publicado em 11/06/2019 às 16:17

No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.

Publicado em 10/06/2019 às 14:53

Informamos que para os casos em que houver o retorno ao País de mercadoria exportada, nas hipóteses de que trata o art. 70 do Decreto n° 6759, de 05 de fevereiro de 2009.

Publicado em 31/05/2019 às 15:13

Informamos que, a partir do dia 10/06/2019, as importações dos produtos classificados nas NCM 6006.31.20; 6006.32.20 e 6006.34.20 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação de Importação da SUEXT.

Publicado em 31/05/2019 às 15:11

Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E.

Publicado em 27/05/2019 às 15:25

Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E.

Publicado em 27/05/2019 às 15:24

Ressaltamos que, para fins de cumprimento do prazo para manifestação dos dados de embarque de bens exportados, devem ser observados os prazos e procedimentos estabelecidos nos arts. 82 a 86 e 100 da IN RFB nº 1702/17.

Publicado em 27/05/2019 às 15:23

A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informam que, para testes nos sistemas, os usuários (exportadores, importadores e demais intervenientes) devem utilizar apenas o ambiente de treinamento.

Publicado em 24/05/2019 às 14:03

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) continua atenta à ação ajuizada na Justiça Federal de Brasília, em 2018, para pleitear indenização por perdas provocadas por suposto cartel de bancos nacionais e estrangeiros investigados por manipulação de taxas de câmbio.

Publicado em 21/05/2019 às 10:53

Você está aqui: Página Inicial Informações Notícias Siscomex Exportação 15/05/2019 - Notícia Siscomex nº 37/2019 15/05/2019 - Notícia Siscomex nº 37/2019 Imprimir Enviar Google + A Secretaria de Comércio Exterior informa que a partir do dia 1º de julho de 2019 não será mais necessário informar o atributo “Operação de Embarque antecipado” (ATT_1735) no preenchimento dos itens de DU-E e dos itens de LPCO para as NCM descritas.

Publicado em 16/05/2019 às 15:30

Informamos que, a partir do dia 21/05/2019, haverá alterações nas descrições dos Destaque 001 e 002 para a NCM 3918.90.00, com anuência SUEXT delegada ao Banco do Brasil.

Publicado em 15/05/2019 às 10:35

A Secretaria de Comércio Exterior informa que, desde o dia 08 de maio de 2019, está disponível no Portal Siscomex a relação dos modelos de LPCO com seus códigos NCM.

Publicado em 14/05/2019 às 11:46

Informamos que, a partir de 14/05/2019, os formulários dos modelos LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Publicado em 14/05/2019 às 11:45

Informamos que, a partir de 27/05/2019, o formulário LPCO E00035 (Proex Financiamento – BB), sujeito à anuência do Banco do Brasil, será alterado para substituição do conjunto de campos CRE e CRF pelos campos de “Cronograma de Embarque” e “Cronograma de Faturamento”.

Publicado em 13/05/2019 às 11:10

Objetivo do ProREP é automatizar os pleitos de reajuste e revisão tarifária das administrações portuárias

Publicado em 10/05/2019 às 11:56

Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 11, de 07 de maio de 2019 (D.O.U. 08/05/2019), que altera os arts. 33, 34, 36, 37, 38, 44, 46, 46-A, 48 e 51, entre outros, e cria os arts. 37-A, 43-A, 46-B e 257-C, na Portaria SECEX nº 23/2011.

Publicado em 09/05/2019 às 16:00

Informamos que, a partir de 07/05/2019, as importações dos produtos classificados na NCM 4014.10.00 (Preservativos) estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Publicado em 07/05/2019 às 14:29

Importações brasileiras recuaram 1,2% em abril. Compras de bens de capital diminuíram 10%. Saldo foi o segundo maior para o mês.

Publicado em 06/05/2019 às 13:49

Informamos que o link https://portalunico.siscomex.gov.br/docs/visual-xml/index.html , liberado para as empresas de TI durante o período de implantação da DUE com o intuito de facilitar os testes de envio de XML, será descontinuado a partir do dia 17/05/2019.

Publicado em 03/05/2019 às 13:57

Informamos que, a partir de 23/04/2019, o formulário LPCO E00026 (Permissão para Exportação de Fósseis), sujeito à anuência da Agência Nacional de Mineração (ANM), poderá ser preenchido tanto pelo exportador quanto pela própria ANM, “de ofício”.

Publicado em 24/04/2019 às 09:15

A apresentação de documentação ou "dossiê envelope" em meio físico à Receita Federal do Brasil está dispensada, conforme previsto no art. 18 da IN RFB 1702.

Publicado em 23/04/2019 às 09:18

A partir da release de número 19, que deverá ser implantada no dia 05/05/2019, serão publicadas, ainda durante a homologação, a relação das novas funcionalidades implementadas no Portal Único de Comércio Exterior, assim como os webservices que serão afetados.

Publicado em 18/04/2019 às 14:51

Informamos que, a partir de 16/04/2019, o subitem 8438.40.00 (Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira) da NCM estará dispensado do Tratamento Administrativo E0112.

Publicado em 17/04/2019 às 14:30

Novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta

Publicado em 16/04/2019 às 09:10

Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 023/2019, informamos que as exportações de café orgânico certificado devem utilizar o código de enquadramento 80180 (Exportação de produtos orgânicos).

Publicado em 15/04/2019 às 14:48

Informamos que, conforme Portaria MF nº 06, de 25 de janeiro de 1999, a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação é fixada com base na cotação diária para venda da respectiva moeda e produz efeitos no dia subseqüente.

Publicado em 15/04/2019 às 14:47

A fim de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal trabalhou no desenvolvimento da interface de comunicação entre os seus sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira e os sistemas informatizados das empresas interessadas a operar o referido regime.

Publicado em 12/04/2019 às 15:57

Secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, disse que está determinado a incluir o Brasil entre os principais produtores internacionais de pescados.

Publicado em 12/04/2019 às 15:52

Com a implantação da exoneração integral do ICMS por tela no módulo PCCE, o importador que optar por essa funcionalidade estará dispensado de apresentar a declaração e comprovante de exoneração do ICMS na retirada da carga nos recintos alfandegados.

Publicado em 11/04/2019 às 09:05

Informamos que a partir do dia 06/05/2019 serão implementados novos atributos relativos a informações a serem obrigatoriamente prestadas nas exportações de café e extratos, essências e concentrados de café, classificados nos códigos do Sistema Harmonizado 0901.1, 0901.2, 2101.11.10, 2101.11.90, 2101.12.00.

Publicado em 09/04/2019 às 09:31

As reservas internacionais do país somaram US$374,72 bilhões em dezembro de 2018, valor levemente acima do observado no ano anterior – US$373,97 bilhões. No ano passado, as reservas internacionais brasileiras apresentaram resultado positivo de 1,17%.

Publicado em 08/04/2019 às 09:12

Informamos que as preferências tarifárias concedidas pelo Brasil à União Aduaneira da África Austral (SACU), formada pela África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia, internalizado no país por força do Decreto nº 8703/2016, deverão ser informadas na adição da declaração de importação (DI)

Publicado em 04/04/2019 às 14:02

País registrou superávit de US$ 10,9 bilhões no primeiro trimestre, uma queda de 11% sobre o mesmo período de 2018. Em março, saldo ficou em US$ 5 bilhões, uma redução de 22%.

Publicado em 02/04/2019 às 10:51

Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros

Publicado em 29/03/2019 às 14:04

Informamos que, a partir de 28/03/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112, sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Publicado em 29/03/2019 às 14:01

Esclarecemos aos importadores que, atualmente, dois procedimentos podem ser realizados no módulo de Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE).

Publicado em 28/03/2019 às 15:20

A partir de 25 de março de 2019 o projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) será disponibilizado para todos os importadores.

Publicado em 25/03/2019 às 14:29

Dados da FGV mostram que as empresas do setor registram queda nas exportações e também têm importado menos insumos diante das dificuldades de recuperação da demanda doméstica

Publicado em 20/03/2019 às 15:17

Importações que só podem ser realizadas por importadores devidamente habilitados, no Siscomex, pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia (ME).

Publicado em 20/03/2019 às 15:12

As alterações advêm de determinações e recomendações emanadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de adaptações necessárias ao aperfeiçoamento da minuta-padrão de edital de licitação para permissão ou concessão para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias que estejam sob o controle aduaneiro, em terminais alfandegados de uso público

Publicado em 19/03/2019 às 14:27

Informamos que, a partir de 19/03/2019, as Importações de veículos amparados no Acordo Automotivo entre Brasil e México – ACE-55 estarão dispensadas da anuência do DECEX.

Publicado em 19/03/2019 às 14:22

Tarcísio Freitas conversou com investidores na Embaixada da Itália

Publicado em 15/03/2019 às 10:28

A declaração foi feita durante discurso sobre segurança alimentar em Congresso na Anufood, em São Paulo

Publicado em 14/03/2019 às 09:04

O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias classificadas em 1.737 Soluções de Consulta e 130 Soluções de Divergência.

Publicado em 12/03/2019 às 09:36

O saldo de entrada e saída de dólares do país ficou positivo em fevereiro.

Publicado em 08/03/2019 às 13:44

Alertamos para o fato que, além da obrigação prevista no inciso I do art. 6º do ADE Coana nº 12/18, que determina que o transportador manifeste no CCT o documento de transporte internacional.

Publicado em 06/03/2019 às 14:12

Compras no exterior somaram US$ 3,6 bilhões em janeiro, com crescimento impulsionado por aquisições maiores de intermediários para fertilizantes.

Publicado em 28/02/2019 às 15:42

O Investimento Direto no País (IDP) somou US$ 5,8 bilhões em janeiro, mas caiu em relação ao mesmo mês de 2018.

Publicado em 26/02/2019 às 16:17

Informamos que, em atendimento à diretriz do Governo Federal relacionada à desburocratização de processos e maior eficiência na atuação do Estado brasileiro, desde o dia 14/02/2019.

Publicado em 26/02/2019 às 16:13

Informamos que estão dispensadas da anuência do DECEX na importação os produtos classificados nas NCM 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20.

Publicado em 20/02/2019 às 14:55

A partir do dia 19/02/2019 será possível a emissão de Certificado Fitossanitário pelo VIGIAGRO/MAPA através do Portal Único para qualquer NCM utilizando o enquadramento 80380 (Exportação com Certificado Fitossanitário) no item da DU-E.

Publicado em 19/02/2019 às 14:08

Informamos que já se encontra disponível nova versão dos manuais aduaneiros sobre o tema "Embarque Antecipado" de exportação.

Publicado em 19/02/2019 às 14:07

Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais destaca que abertura será feita com movimentos coordenados, amplos e graduais

Publicado em 15/02/2019 às 10:23

Estão fora da regra quando se tratar de amostras sem valor comercial

Publicado em 13/02/2019 às 14:00

Alíquota de importação do produto será elevada para compensar a perda da proteção do mercado interno

Publicado em 13/02/2019 às 13:53

A proposta de alteração do Decreto nº 7168, de 5 de maio de 2010, já foi encaminhada aos Ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública

Publicado em 11/02/2019 às 15:16

Impacto econômico da medida é descrito em estudo feito pela entidade

Publicado em 08/02/2019 às 14:24

União Europeia anunciou sobretaxas de 25% sobre importações

Publicado em 06/02/2019 às 13:36

O órgão está em busca de solução definitiva visando superar os prejuízos causados pelas Resoluções nº 207/2011 e 278/13 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Publicado em 05/02/2019 às 10:44

Um acordo abrangente de livre comércio entre o Japão e a União Europeia (UE) - o Acordo de Parceria Econômica - entrou em vigor hoje (1º). O pacto vai remover tarifas de mais de 90% das importações das duas partes e liberar regras em vários setores.

Publicado em 01/02/2019 às 14:50

Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção.

Publicado em 31/01/2019 às 15:16

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,6 pontos de dezembro de 2018 para janeiro.

Publicado em 29/01/2019 às 14:02

Solicitamos que seja desconsiderada a informação de que estará disponível, no dia 28/01/2019, a funcionalidade de "registro de DU-E sem NF para transformação de exportação temporária em definitiva", constante da notícia Siscomex exportação n° 07/2019, do dia 22/01/2019.

Publicado em 25/01/2019 às 10:45

Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.

Publicado em 25/01/2019 às 10:43

Informamos que no dia 28/01/2019 serão implementadas novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex.

Publicado em 25/01/2019 às 10:41

O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas as exportações

Publicado em 22/01/2019 às 14:50

O valor é recorde, com destaque para as compras chinesas de soja em grão, carne bovina in natura e celulose

Publicado em 21/01/2019 às 16:02

Informamos que no caso de importação de mercadoria com cobertura cambial para admissão no regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre deverá ser utilizada a Declaração de Importação (DI) do tipo 7 (importação sem cobertura cambial).

Publicado em 18/01/2019 às 15:15

Informamos que desde o dia 16 de janeiro de 2019, o Portal Único Siscomex permite a elaboração e retificação, por tela, de Declaração Única de Exportaçã (DU-E) com até 500 itens de DU-E. O limite anterior era de 99 itens.

Publicado em 18/01/2019 às 15:14

Informamos que, a partir do dia 18/01/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)

Publicado em 18/01/2019 às 15:12

Informamos que, a partir do dia 23/01/2019, as importações dos produtos classificados nas NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00, 7220.20.90 deixarão de ser analisadas pelo Banco do Brasil e passarão a ser analisadas exclusivamente pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX.

Publicado em 18/01/2019 às 15:10

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países que integram o Mercosul, devem iniciar uma série de conversas para debater reformas internas e externas do bloco.

Publicado em 17/01/2019 às 15:02

Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Publicado em 16/01/2019 às 15:32

Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal

Publicado em 16/01/2019 às 13:37

Em 2018, os países do bloco compraram 341,66 mil toneladas de carne bovina brasileira, quase 21% do total exportado pelo Brasil.

Publicado em 14/01/2019 às 11:02

A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

Publicado em 14/01/2019 às 10:59

Informamos que, a partir de 11/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0109 sujeito ao modelo LPCO E00040 (Licença de Exportação Mineral - CNEN), que se encontra sob anuência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Publicado em 11/01/2019 às 14:03

País exportou 1,64 milhão de toneladas no ano passado. Segundo a Abiec, o volume é o maior já embarcado entre todos os países exportadores.

Publicado em 10/01/2019 às 15:00

Informamos que, a partir de 10/01/2019, estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as mercadorias classificadas nas NCM 6902.10.18 e 6902.10.19.

Publicado em 10/01/2019 às 14:58

O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com recorde na movimentação de cargas, atingindo 131,5 milhões de toneladas, um aumento de 1,3% sobre o ano anterior, quando o volume ficou em 129,8 milhões de toneladas.

Publicado em 09/01/2019 às 10:40

A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo

Publicado em 09/01/2019 às 10:38

Alteração nos formulários LPCO E00091 a partir de 08/01/2019.

Publicado em 08/01/2019 às 10:50

Houve crescimento de 66,2% nas exportações em relação à primeira semana de janeiro do ano passado

Publicado em 08/01/2019 às 10:04

A partir de 01 de janeiro de 2019, o regime tributário de autopeças não produzidas no Brasil passa a ser de isenção do imposto de importação

Publicado em 07/01/2019 às 15:46

O objetivo é chegar a um acordo em meio aos atritos envolvendo ambas as partes

Publicado em 07/01/2019 às 15:41

Documento oferece aos empreendedores o cronograma dos principais eventos que ocorrerão no próximo ano

Publicado em 04/01/2019 às 14:21

Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre

Publicado em 04/01/2019 às 14:09

O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com baixa tributação e contou com a participação não somente dos países-membros da OCDE, mas também dos países-membros do Grupo dos 20 - G20 do qual o Brasil faz parte.

Publicado em 04/01/2019 às 14:00

Notícia Siscomex Exportação

Publicado em 27/12/2018 às 09:18

Valor caiu 0,27% no Brasil em novembro sobre igual mês de 2017.

Publicado em 27/12/2018 às 09:13

A norma visa uniformizar a interpretação acerca das principais categorias de itens analisadas administrativamente

Publicado em 20/12/2018 às 14:01

A partir de 20/12/2018 estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as importações dos produtos classificados nas NCM 6201.13.00.

Publicado em 20/12/2018 às 13:56

A partir de 20/12/2018 estarão dispensados da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as importações dos produtos classificados nas NCM 4814.20.00 e 4814.90.00.

Publicado em 20/12/2018 às 13:54

Em uma decisão do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), foi aprovada, no último dia 16, a redução tarifária a 2% para 49 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) referentes a produtos do setor químico.

Publicado em 20/12/2018 às 09:31

Ministro Marcos Jorge participou hoje da 53ª Reunião de Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, onde também foi aprovada a redução do Imposto de Importação para 49 produtos químicos

Publicado em 19/12/2018 às 11:13

Documento informa a correspondência entre códigos de serviços da NBS

Publicado em 19/12/2018 às 11:07

As modificações visam à adequação de duas normas vigentes relacionadas a esse regime especial na importação e na exportação

Publicado em 19/12/2018 às 11:02

Trabalho visou a promover políticas públicas que estimulassem o setor produtivo e alavancassem o desenvolvimento econômico do Brasil

Publicado em 18/12/2018 às 09:44

Associação de Comércio Exterior do Brasil estima vendas externas de US$ 220 bilhões no próximo ano, um recuo de 7,7% sobre 2018. Importações devem subir, e superávit, diminuir.

Publicado em 17/12/2018 às 08:58

Manutenção nos sistemas Drawback Isenção, Drawback Suspensão/Integrado, NovoEx (ativo para consulta de RE) e Anuente Web.

Publicado em 14/12/2018 às 11:15

Participação externa em companhias de aviação nacionais passa a ser ilimitada. Limite até hoje era de 20%.

Publicado em 14/12/2018 às 11:10

Seguindo tendência de alta dos últimos anos, embarques devem fechar 2018 com 1,62 milhão de toneladas, o maior volume já exportado pelo Brasil. Receitas devem crescer 7,4%, para mais de US$ 6,5 bilhões.

Publicado em 13/12/2018 às 09:48

A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou.

Publicado em 13/12/2018 às 09:37

Nova política automotiva busca alinhar o produto nacional ao padrão dos grandes polos globais com o objetivo de ampliar as exportações de veículos e autopeças

Publicado em 12/12/2018 às 16:03

O vice-primeiro-ministro do país árabe, Mansour Bin Zayed Al Nahyan, foi recebido pelo embaixador Fernando Igreja no estande brasileira na Sial Middle East, em Abu Dhabi, e disse que há interesse em parcerias com o setor privado agrícola brasileiro.

Publicado em 12/12/2018 às 16:00

Informamos que está disponível no Portal Único de Comércio Exterior, na opção “Acesso Público”, a consulta completa à Declaração Única de Exportação por meio do número da DU-E combinado com a chave de acesso da DU-E.

Publicado em 12/12/2018 às 09:12

Doze produtos tiveram redução do Imposto de Importação

Publicado em 11/12/2018 às 14:39

Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019.

Publicado em 11/12/2018 às 11:10

“Tivemos um processo de diálogo muito franco e muito fluido com a indústria nesse período”, disse Calvet.

Publicado em 11/12/2018 às 11:08

Saldo é resultado de exportações no valor de US$ 5,667 bilhões e importações de US$ 3,649 bilhões

Publicado em 11/12/2018 às 11:01

Medida Provisória foi publicada hoje no DOU

Publicado em 10/12/2018 às 11:42

Foram embarcados 10,54 milhões de pares, um aumento de 6,6% sobre o mesmo mês de 2017. Vendas externas estavam em queda desde maio.

Publicado em 10/12/2018 às 11:38

Fortalecimento do diálogo com agências reguladoras asiáticas facilitarão o acesso da população brasileira a medicamentos e dispositivos médicos seguros e eficazes.

Publicado em 10/12/2018 às 11:25

As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que não seja a unidade de despacho

Publicado em 10/12/2018 às 11:20

O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando o cumprimento da obrigação acessória pelos usuários

Publicado em 06/12/2018 às 11:47

Agência da ONU estima que a movimentação global de mercadorias chegará a US$ 19,6 trilhões.

Publicado em 06/12/2018 às 11:43

Nos próximos dias, a Camex publicará no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Boas Práticas Regulatórias

Publicado em 06/12/2018 às 11:41

Apex-Brasil e CBD têm inscrições abertas para indústrias brasileiras interessadas em participar de iniciativa que apoia desenvolvimento de design de produtos e embalagens com foco no mercado internacional.

Publicado em 06/12/2018 às 11:37

ANP habilitou mais nove companhias a apresentarem propostas para exploração e produção de petróleo e gás em campos ou blocos já licitados e devolvidos.

Publicado em 05/12/2018 às 15:44

Saída de dólares do Brasil superou a entrada no mês passado. Déficit foi registrado no segmento financeiro.

Publicado em 05/12/2018 às 15:42

Os Estados Unidos são o mercado prioritário para a negociação de um acordo de livre comércio, na avaliação das empresas exportadoras.

Publicado em 05/12/2018 às 14:59

Publicações do governo federal só podem ser acessadas em seu formato eletrônico. Documento deixou de ser impresso em dezembro de 2017

Publicado em 05/12/2018 às 14:56

As sugestões podem ser encaminhadas no período de 4 a 17/12/2018

Publicado em 05/12/2018 às 14:51

País árabe abriu embaixada em Brasília, a primeira na região, e tem planos de reforçar relacionamento com o Brasil. Encarregado de negócios visitou a Câmara Árabe nesta segunda-feira.

Publicado em 04/12/2018 às 15:46

Para secretário de Comercio Exterior, resultado mostra que comércio exterior brasileiro está mais forte

Publicado em 04/12/2018 às 15:43

Reiteramos a necessidade de que todos os intervenientes consultem as diversas páginas do Portal Siscomex e conheçam melhor o novo processo de exportação, suas principais funcionalidades e módulos, a fim de se evitar erros, dúvidas e registro indevido de incidentes na Central de Serviços do Serpro (CSS), assim como evitar penalidades.

Publicado em 04/12/2018 às 15:38

Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 1.50, de novembro de 2018, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 01/01/2019, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados.

Publicado em 04/12/2018 às 15:36

Rede de laboratórios credenciada junto ao Mapa terá capacitação para pessoal de captação de estabelecimentos industriais

Publicado em 03/12/2018 às 14:55

Campanha deveria ser encerrada nesta sexta na maioria dos estados

Publicado em 03/12/2018 às 14:51

Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios

Publicado em 30/11/2018 às 17:20

Representantes do governo, de entidades de microempresas, do Sebrae e políticos se reuniram nesta quarta em Brasília para discutir políticas para o setor; MPE são responsáveis por mais da metade dos empregos formais do país

Publicado em 30/11/2018 às 16:23

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas condições que determina

Publicado em 30/11/2018 às 16:20

O Ibama aprovou o Programa Nacional de Conversão de Multas para o biênio 2019/2020, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos de autos de infração em serviços conservação e recuperação do meio ambiente.

Publicado em 30/11/2018 às 10:29

Às vésperas da cúpula do bloco, em Buenos Aires, a OCDE informou que as exportações subiram apenas 0,3%, e as importações, 0,7%, refletindo medidas protecionistas adotadas por membros.

Publicado em 30/11/2018 às 10:24

Delegação do setor de plásticos para construção e utilidades domésticas visitou a feira The Big 5 e participou de rodada de negócios com paquistaneses que têm empresas nos Emirados.

Publicado em 30/11/2018 às 10:15

O OEA-Integrado representa um marco na integração da Receita Federal com outros órgãos de Estado que interferem no controle nas operações de comércio exterior.

Publicado em 30/11/2018 às 10:10

Banco de dados é simplificado e deixa de ser exigida autorização de embarque e declarações que dificultavam o comércio de sementes

Publicado em 30/11/2018 às 10:07

O ministro reuniu-se em São Paulo com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa - GACC, Ni Yuefeng

Publicado em 30/11/2018 às 10:03

Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quarta-feira pelo ministro Marcos Jorge e pelo presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza

Publicado em 30/11/2018 às 09:59

Informamos que, a partir do dia 05/12/2018, haverá alteração do tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00

Publicado em 28/11/2018 às 15:51

Informamos que, a partir de 28/11/2018, haverá as seguintes alterações nos tratamentos administrativos E0036 - Impedimento Irã, E0094 - Licença da Área Química e E0112 - Área Nuclear, Mísseis e Biológica, que se encontram sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .

Publicado em 28/11/2018 às 15:48

As importações chinesas de soja do Brasil quase dobraram em outubro em relação ao ano anterior, mostraram dados da alfândega nesta segunda-feira, enquanto os compradores buscaram o produto por preocupações com escassez em meio a tensões comerciais com os Estados Unidos, um importante fornecedor.

Publicado em 27/11/2018 às 14:42

Negociações sanitárias foram iniciadas no segundo semestre do ano passado, motivadas pelas ações de prospecção de mercados realizadas pelo Mapa

Publicado em 27/11/2018 às 11:09

No período, importações foram de US 5,960 bilhões, o que gerou déficit de US$ 1,12 bilhão

Publicado em 26/11/2018 às 15:53

Bruxelas será contemplada com mais um profissional e os demais estão designados para Colômbia, Canadá, Marrocos, Egito e Indonésia

Publicado em 26/11/2018 às 14:13

Entidade também apresentou pautas para a economia digital e o comércio eletrônico

Publicado em 26/11/2018 às 14:08

Alertamos para o fato de que o despacho a posteriori, com base no art. 102, I, da IN RFB nº 1702/17, relativo ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, alimentos e outros produtos para uso e consumo de bordo em aeronave ou embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, não deve ser realizado na modalidade de despacho domiciliar.

Publicado em 26/11/2018 às 14:04

Líderes da União Europeia concordaram formalmente com o acordo Brexit neste domingo e pediram aos britânicos que apoiem o pacote da primeira-ministra, Theresa May, diante da acalorada oposição no parlamento britânico.

Publicado em 26/11/2018 às 14:01

Circular foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 26/11/2018 às 13:58

Circular foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 23/11/2018 às 10:05

Pesquisa da Fiep em setembro aponta redução de 22% em relação a agosto, de 11% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,6% no acumulado do ano

Publicado em 23/11/2018 às 09:57

A 5ª edição do seminário anual traz painéis com perspectivas relevantes para a competitividade das indústrias no mercado internacional atual

Publicado em 23/11/2018 às 09:49

Fórum virtual permite participação, por meio de inscrição gratuita

Publicado em 22/11/2018 às 16:21

Informamos que foi identificado um erro no módulo CCT do Portal Siscomex, o qual está há alguns dias impedindo que haja o registro do evento CCE (carga completamente exportada) e a consequente averbação de algumas exportações.

Publicado em 22/11/2018 às 15:16

Medida deve incrementar negócios e ampliar o volume de mercadorias

Publicado em 22/11/2018 às 09:10

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, conduziu, nesta segunda-feira (19), em Brasília, a 10ª reunião do Comitê de Governança Estratégica do MDIC, instância superior de governança dos planos estratégicos do MDIC.

Publicado em 21/11/2018 às 08:54

A China deverá habilitar mais plantas produtoras de carnes bovina e de frango do Brasil para exportação ao gigante asiático, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo da pasta, Eumar Novacki.

Publicado em 21/11/2018 às 08:51

Custos menores, menos burocracia e mais agilidade para as empresas de comércio exterior

Publicado em 21/11/2018 às 08:48

Expectativa é de ampliar as vendas externas de frango para aquele país

Publicado em 21/11/2018 às 08:42

Novas oportunidades de negócios poderão ser geradas para os exportadores brasileiros, a partir de contatos realizados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que participou, com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), da China International Import Expo (CIIE), encerrada neste sábado, em Xangai.

Publicado em 19/11/2018 às 16:54

Esclarecemos que a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação, cujo transporte até o local de despacho se dará ao amparo de MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI, só está disponível para cargas amparadas por Nota Fiscal Eletrônica.

Publicado em 19/11/2018 às 16:51

Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas por MIC/DTA (Manifesto Internacional de Carga Rodoviária/Declaração de Trânsito Aduaneiro), TIF/DTA (Conhecimento-Carta de Porte Internacional TIF/Declaração de Trânsito Aduaneiro DTA) ou DTAI (Declaração de Trânsito Aduaneiro Internacional, utilizada nas operações de trânsito aduaneiro internacional entre o Brasil e a Venezuela).

Publicado em 14/11/2018 às 16:03

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã de hoje, 13, a Operação Espelho, para desarticular esquema de fraude em importações estimada em R$ 393 milhões. Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Belo Horizonte.

Publicado em 14/11/2018 às 16:01

O objetivo das comissões é trabalhar pela facilitação e pela desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 maiores unidades alfandegárias do país.

Publicado em 13/11/2018 às 15:39

Informamos que a partir do dia 16/11/2018 já estará disponível no módulo CCT do Portal Siscomex a funcionalidade para manifestação de cargas a serem submetidas a despacho de exportação e que forem transportadas até o local de despacho no mesmo veículo que as levará para o exterior, amparadas por MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI.

Publicado em 13/11/2018 às 15:34

Foram cadastrados novos códigos de receita para importações realizadas por Remessas Internacionais, que deverão ser usados no momento do preenchimento das declarações para esses tipos de operações.

Publicado em 13/11/2018 às 15:30

Portaria determina que operações de crédito cobrirão todos os serviços da NBS que se enquadrem como ‘exportação de serviços para o exterior’

Publicado em 08/11/2018 às 15:08

Colfacs foram lançadas nesta quarta-feira e vão funcionar nas 15 maiores unidades alfandegárias do país

Publicado em 08/11/2018 às 15:05

O presidente Michel Temer e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, assinaram, nesta última terça-feira (30 de outubro), o decreto que institucionaliza o Brasil Mais Produtivo (B+P), programa que garante o aumento da produtividade de pequenas e médias indústrias brasileiras.

Publicado em 05/11/2018 às 16:21

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012

Publicado em 30/10/2018 às 14:53

Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (25/10), a Instrução Normativa RFB nº 1841, de 2018, que tem por objetivo adaptar os dispositivos das normas relativas aos regimes aduaneiros especiais aos conceitos trazidos com a criação da quebra de jurisdição na importação.

Publicado em 29/10/2018 às 10:33

Altera o Decreto nº 6956, de 09 de setembro de 2009, que regulamenta o disposto na Lei nº 11898, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Publicado em 16/10/2018 às 16:30

Durante a posse do novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, disse que o agronegócio deverá encerrar o ano com exportações de US$ 100 bilhões. "É uma marca que vínhamos perseguindo e, agora, vamos alcançar", disse o ministro.

Publicado em 15/10/2018 às 10:44

Está disponível para qualquer interessado a contratação da consulta DU-E por chave de acesso. Anteriormente essa API estava restrita às instituições financeiras.

Publicado em 10/10/2018 às 16:29

A Notícia Siscomex-Importação 0081, de 03/10/2018 traz orientações nos casos de importação de mercadoria enquadrada em "ex" tarifário com cota.

Publicado em 04/10/2018 às 16:26

As medidas implementadas pela Anvisa para agilizar a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária integram as estratégias e ações do Governo Federal para promover a facilitação do comércio.

Publicado em 04/10/2018 às 09:41

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), atendendo aos interesses de seus associados localizados no estado de São Paulo, impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, contra a Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, a fim de obter autorização para que os associados não mais precisem incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.

Publicado em 04/10/2018 às 09:36

Em operação, a partir de 01 de outubro, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex), o projeto-piloto do Novo Processo de Importação.

Publicado em 03/10/2018 às 10:33

Dispõe sobre o desligamento dos sistemas legados de exportação para o registro de novas operações.

Publicado em 03/10/2018 às 10:27

O Canadá e os Estados Unidos anunciaram neste domingo, 30, um novo acordo comercial trilateral junto ao México depois de meses de negociação, que substituirá o Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta, na sigla em inglês).

Publicado em 01/10/2018 às 16:19

O governo da China reduzirá tarifas de importação para 1.585 itens sujeitos a impostos a partir de 01 de novembro na busca por modernizar o parque industrial, o corte custos corporativos e atender à demanda nacional.

Publicado em 01/10/2018 às 16:14

O Dia Nacional da China acontece todo ano no dia 01 de outubro em comemoração ao aniversário da fundação da República Popular da China, que se deu na mesma data, no ano de 1949.

Publicado em 28/09/2018 às 15:10

A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum.

Publicado em 28/09/2018 às 15:03

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1833, de 2018, que altera o despacho aduaneiro de importação em face da nova Declaração Única de Importação (Duimp), bem como modifica normas sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) no tocante a intervenientes.

Publicado em 26/09/2018 às 11:18

A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, promoveram a transformação digital do serviço de habilitação de empresas ao benefício de redução tarifária previsto no Acordo sobre a Política Automotiva Comum, firmado entre Brasil e Argentina.

Publicado em 24/09/2018 às 14:05

Licenciamento e Alfandegamento de Centro Logístico Industrial Aduaneiro - CLIA.

Publicado em 20/09/2018 às 08:53

Senado aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 02/08/2010.

Publicado em 06/09/2018 às 13:57

A partir de desta terça-feira, 28/08, não é mais possível elaborar novas Declarações Simplificadas de Exportação (DSE).

Publicado em 30/08/2018 às 09:10

Dispõe sobre a vigência da Lei nº 13670, de 30 de maio de 2018.

Publicado em 16/08/2018 às 09:55

NFP-e - Nota Fiscal de Produtor eletrônica.

Publicado em 31/08/2017 às 09:25

NF-e e NFC-e: Atualização da Tabela de NCM.

Publicado em 31/08/2017 às 09:23

Através do Parecer Normativo nº 01, de 31 de março de 2017 (DOU de 04.04.2017), a Receita Federal estabelece procedimentos de restituição das contribuições na importação, em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE nº 559.937, pela inconstitucionalidade da inclusão do imposto estadual e das próprias contribuições na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre operações de importação.

Publicado em 05/04/2017 às 09:58

P. Michael McKinley demonstrou interesse em aprofundar as relações comerciais entre os países para obter novos resultados concretos em breve

Publicado em 24/02/2017 às 17:02

O ministro Marcos Pereira se reuniu com o embaixador do Peru, Vicente Rojas

Publicado em 24/02/2017 às 16:59

Prefeitos e cidadãos poderão navegar e interagir com gráficos e informações das exportações e importações dos municípios

Publicado em 31/01/2017 às 10:01

O ministro Marcos Pereira afirmou nesta segunda-feira, durante a abertura da III Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, no MDIC, em Brasília, que Brasil e Argentina estão empenhados em ampliar a rede de acordos comerciais do Mercosul.

Publicado em 31/01/2017 às 09:59

A cotação do dólar atingiu o menor nível desde 25 de outubro

Publicado em 31/01/2017 às 09:48

A partir desta quinta-feira, 22/12/2016, empresas que não desejem atuar diretamente na importação, poderão, ao obter o benefício do Drawback Isenção, delegar a terceiros a função de importar.

Publicado em 23/12/2016 às 10:42

Drawback - Alteração de NCMs SH 2017

Publicado em 23/12/2016 às 10:31

Pensando nas implicações das alterações na NCM com a publicação da nova Tarifa Externa Comum, a Fiscodata disponibilizou em seu site a correlação da NCM SH 2012 e NCM SH 2017.

Publicado em 22/12/2016 às 10:15

Evento atraiu um público de aproximadamente 450 pessoas entre empresários e executivos que atuam no comércio internacional

Publicado em 19/12/2016 às 16:03

Na terceira semana de dezembro a balança comercial registrou superávit de US$ 864 milhões

Publicado em 19/12/2016 às 15:13

A partir de hoje (19), exportadores poderão testar novas funcionalidades para as operações do sistema que entrará em operação em 2017

Publicado em 19/12/2016 às 15:05

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1676/2016 - DOU de 06.12.2016, a receita federal disciplina o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e o procedimento de habilitação do operador logístico contratado por essas empresas nos termos do Decreto nº 8870/2016.

Publicado em 07/12/2016 às 09:13

Os quatro países fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - enviaram uma "comunicação" à Venezuela nesta quinta-feira (1º), indicando que os direitos do país no bloco "estão suspensos". A decisão do bloco ainda não foi oficialmente anunciada porque Caracas ainda não recebeu a notificação.

Publicado em 02/12/2016 às 15:42

No mercado interno, vendas para o final do ano devem manter estabilidade. Último trimestre responde por quase metade da comercialização anual do produto.

Publicado em 30/11/2016 às 10:39

Marcos Pereira se reuniu com o ministro de Economia e Finanças da França, Michel Sapin

Publicado em 23/11/2016 às 10:34

Regimento interno do órgão foi aprovado na última sexta-feira (18). Competirá ao Confac definir ações para a simplificação do comércio exterior brasileiro

Publicado em 23/11/2016 às 10:31

Organizadores da Furnex, que ocorre de 02 a 05 de fevereiro, irão selecionar importadores qualificados para visitar o evento com as despesas pagas. Interessados podem se candidatar até o final deste mês.

Publicado em 14/11/2016 às 16:11

No mês, exportações têm aumento de 11,2%

Publicado em 14/11/2016 às 16:07

Propostas devem ser enviadas até 25 de novembro

Publicado em 11/11/2016 às 17:07

No caso do Japão, 3.478 produtos são elegíveis para usufruir da tarifa preferencial

Publicado em 11/11/2016 às 16:49

Comex Vis ganha nova janela que permite a visualização dos dados por Unidade da Federação

Publicado em 11/11/2016 às 16:40

O maior festival de convergência das indústrias de filme, música, tecnologia e interatividade do mundo ocorrerá em março de 2017. Inscrições estão abertas até 20/11

Publicado em 10/11/2016 às 17:10

A sustentabilidade é um dos fios condutores da 22ª edição da Conferência das Nações Unidas (ONU) Sobre Mudanças Climáticas (COP22), iniciada recentemente em Marrakesh, Marrocos.

Publicado em 10/11/2016 às 17:03

Um qualificado grupo de seis grandes importadores mundiais de arroz desembarcou no Brasil recentemente para visitas técnicas e rodadas de negócios com indústrias brasileiras de arroz.

Publicado em 10/11/2016 às 16:55

Representantes da Câmara Árabe, Fambras e Investe SP estarão no Fórum Global de Negócios da América Latina, que ocorre na próxima semana. Na pauta, há discussões sobre halal, investimentos e parcerias.

Publicado em 07/11/2016 às 16:45

Cerca de 100 companhias italianas farão uma missão empresarial em São Paulo e São José dos Campos entre 24 e 25 de novembro para ampliar seus negócios no Brasil.

Publicado em 07/11/2016 às 16:15

As Instruções Normativas RFB nº 1666 e nº 1667 tratam da Nomenclatura do SH e das notas explicativas

Publicado em 07/11/2016 às 15:46

Publicada no DOU de 05.10.2016 a Solução de Consulta COSIT nº 127, de 25.08.2016, na qual a Receita Federal do Brasil demonstra seu entendimento sobre as condições de dispensa da apresentação do Siscoserv referente a pessoas físicas.

Publicado em 10/10/2016 às 08:50

O Decreto publicado no último dia 06 de Outubro, instituiu o procedimento simplificado de exportação, denominado "Simples Exportação", destinado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, que observará a unicidade do procedimento para registro das operações de exportação, na perspectiva do usuário; a entrada única de dados; o processo integrado entre os órgãos envolvidos; e o acompanhamento simplificado do procedimento.

Publicado em 07/10/2016 às 14:24

Publicado em 05/10/2016 às 17:04